Olá amigos(as)
Houve um tempo, nesse país, em que não havia diálogo. Os conflitos se resolviam através da imposição de atos institucionais e da intervenção policial. Hoje, vendo as fotos da terceira invasão no campus da USP, feito na noite de ontem, dia 09 de junho, relembrei imagens antigas. Na greve dos funcionários municipais, aqui em Campinas, a polícia também agiu de forma violenta. Os movimentos sociais estão sendo criminalizados. A menoridade penal parece receber apoio de vários segmentos da sociedade. O que está acontecendo? Perdemos a memória dos tempos obscuros vividos por nós? O que está alimentando o nosso medo, ou a nossa indiferença para com todos esses fatos?
Hoje, a Faculdade de Educação da Unicamp encaminhou para a Assembléia dos Docentes uma moção que repudia a invasão da polícia militar no campus da USP, solicita a imediata retirada do aparato policial do Campus e a reabertura das negociações. Na mesma Assembléia, o IFCH (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas) também apresentou uma moção que juntamente com a da Faculdade de Educação, foram entregues ao reitor.
A proposta de greve (até que as reivindicações feitas sejam atendidas), foi votada e ganhou por unanimidade.


MOÇÃO DE REPÚDIO
Face aos graves e violentos acontecimentos vivenciados pela comunidade universitária na Universidade de São Paulo, no dia 09 de junho de 2009, a Congregação da Faculdade de Educação, reunida extraordinariamente no dia 10 de junho de 2009, repudia a ocupação da universidade estadual pública paulista pela polícia militar, inadmissível em um /estado democrático de direito.

Solicita imediata retirada do aparato policial do Campus e a reabertura do processo de negociação para restituir à universidade pública paulista tranqüilidade para o trabalho acadêmico e a garantia dos direitos civis de livre expressão de todos os que trabalham na Universidade.

Campinas, 10 de junho de 2009

Prof. Dr. Sérgio Antônio da Silva Leite
Presidente da Congregação
Faculdade de Educação - Unicamp
(Original assinado)

A imagem de um soldado, enfrentando, com o seu escudo, um estudante que apontava um livro para ele, não está mais no site da Folha (Foto: Danilo Verpa/Folha Imagem – 10/06/2009
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ ). Porém, no site do jornalista Danilo é possível visualizá-la. O endereço: http://www.flickr.com/photos/danilo_verpa

Temporário não é professor: ele virou "dador de aula", analisa socióloga - UOL Educação

Temporário não é professor: ele virou "dador de aula", analisa socióloga - UOL Educação

NOVO COMUNICADO DA APEOESP

Fax nº 31 – 04/05/2009

Professores mantêm estado de greve e mobilização contra PLCs 19 e 20
Questionado pela APEOESP, Secretário da Educação se compromete com a realização de concursos no prazo máximo de quatro anos
Reunidos em assembleia, professores da rede estadual de ensino aprovaram manutenção do estado de greve e da mobilização na Assembleia Legislativa contra os Projetos de Lei Complementar 19 e 20.
A assembleia da categoria aconteceu na quarta-feira, 03 de junho, concomitante à audiência pública que contou com a presença do secretário da Educação, Paulo Renato Souza e de professores que lotaram o auditório Juscelino Kubistchek.
A categoria está em alerta! Diante de qualquer tentativa de aprovação dos projetos 19 e 20, conforme proposto pelo governo, os professores paralisarão as atividades. Novo indicativo de assembleia ficou agendado para 16 de junho. Mantém-se a realização de caravanas para pressionar os parlamentares durante a tramitação dos projetos na Assembleia Legislativa (Alesp) em defesa dos direitos de todos os professores.
Na audiência pública, APEOESP cobra realização de concursos periódicos
Como resultado da nossa mobilização, o presidente da Assembleia Legislativa anunciou na audiência pública que vai retirar os relatores especiais que estavam designados a pedido do governador, devendo os projetos ser debatidos e receberem pareceres nos chamados “congressos de comissões”, quando se reúnem todos os deputados que compõem as comissões que devem examinar as proposições. No caso do PLC 19/2009, são as comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento. No caso do PLC 20/2009, as Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Administração Pública.
Durante a audiência, assegurada pela presença da APEOESP em reunião do Colégio de Líderes da Alesp, a presidenta do Sindicato, professora Maria Izabel Azevedo Noronha, utilizou a tribuna para reforçar a contrariedade em relação aos projetos.
Em sua intervenção, a presidenta apresentou a posição da entidade contra a rotatividade dos professores temporários, que deverá ocorrer com a chamada “quarentena” de 200 dias entre uma contratação e outra, mesmo considerando que o governo assegurou aos contratados pela Lei 500/74 que ingressaram após a vigência da Lei 1010/2007, através de aditivo ao PLC 19/2009, mais dois anos de estabilidade (2010 e 2011) que, somados aos 12 meses de contratação prevista no PLC 19/2009, daria um total de 3 anos e meio de garantia de permanência na rede. Para equacionar este problema, a presidenta da APEOESP cobrou do secretário uma sistemática de realização periódica de concursos públicos, para oferecer a todos os professores a oportunidade de se efetivar na rede estadual de ensino, evitando que o número de temporários continue nos patamares elevados em que se encontra e para garantir a esses profissionais tranqüilidade e todos os direitos da carreira do Magistério.
Ela também reafirmou que é inconcebível a aplicação de uma provinha aos aprovados em concursos e reforçou a necessidade de se garantir formação continuada no local de trabalho a todos os professores, diferentemente do cursinho que está sendo proposto. A presidenta reafirmou ainda a discordância em relação à política de bônus e reivindicou 27,5% de reposição salarial aos professores.
O diretor da APEOESP e presidente do Conselho do Funcionalismo, Carlos Ramiro de Castro, juntamente com outros professores, também utilizou a tribuna para cobrar medidas para a valorização da categoria e melhoria na qualidade do ensino.
Secretário compromete-se a atender solicitação do Sindicato
Ao finalizar a audiência, o secretário da Educação reforçou a estabilidade de todos os professores temporários abrangidos pela Lei 1010 (SPPREV) e que a “quarentena” só se aplicará aos novos (aqueles que não estavam na rede em junho de 2007, quando promulgada a SPPREV).
Em referência direta à intervenção da presidenta da APEOESP, o secretário informou que solicitará ao governador a publicação de Decreto determinando periodicidade máxima de 4 anos para realização de concursos públicos, que podem ser abertos em prazo inferior, diante de qualquer necessidade da rede de ensino.
Além disso, o secretário comprometeu-se a realizar estudos sobre o montante de horas-aulas que hoje são ocupadas por temporários para a sua quantificação em cargos e posterior abertura de novos concursos, de forma a equacionar o problema do elevado número de professores temporários na rede estadual de ensino.
Diretoria da APEOESP solicita audiência com Secretário da Educação
Nesta quinta-feira, a Diretoria da APEOESP protocolou nova solicitação de audiência com o secretário da Educação, Paulo Renato Souza. A entidade pretende reforçar as reivindicações, entre elas reposição salarial de 27,5%, e debater os PLCs 19 e 20.
Esclarecimento sobre estabilidade da SPPrev
No “Boletim Especial – Campanha Salarial”, encartado no Jornal da APEOESP nº 281, houve um erro de informação. Na matéria de capa – “Estabilidade para os ACTs vinculados à SPPrev está garantida” – afirma-se que há uma pendência quanto aos professores ACTs que perderam aulas após o dia 02 de junho de 2007 e que retornaram para a rede: “Nossa luta – inclusive através de ações judiciais - é para que este professores mantenham a sua estabilidade, assegurada pelo vínculo à SPPREV e não sejam remetidos ao INSS, como vem ocorrendo.”
A Secretaria de Legislação e Defesa dos Associados esclarece que os professores que perderam aulas após o dia 02 de junho de 2007 permanecem vinculados à SPPREV. Quando têm aulas atri-buídas novamente voltam a receber pela carga horária com a mesma portaria, mantido o vínculo à SPPREV.
A situação que está exigindo ações judiciais por parte do Sindicato refere-se aos professores PEB I, vinculados à SPPREV, pois estavam na rede em 02 de junho de 2007, que obtiveram licenciatura plena após esta data e estão sendo orientados pela Secretaria da Educação a pedirem dispensa para serem admitidos como PEB II e remetidos ao INSS.
A orientação é para que os professores que se encontrem nesta situação não peçam dispensa e procurem o Departamento Jurídico de sua subsede para os encaminhamentos que se fizerem necessários para a impetração de mandado de segurança.

Quem se defende porque lhe tiram o ar, ao lhe apertar a garganta, para este há um parágrafo que diz: ele agiu em legitima defesa.
Mas, o mesmo parágrafo silencia quando vocês se defendem porque lhes tiram o pão.
E, no entanto, morre quem não come e quem não come o suficiente, morre lentamente.
Durante os anos todos em que morre, não lhe e permitido se defender." (Bertold Brecht).
Blog: http://olharsociologicoedwiges.blogspot.com/
Blog: http://ecatatianalimaalmeida.blogspot.com/
Blog: http://aureaguimaraes.blogspot.com/

PROFESSORES DO ESTADO DE SÃO PAULO SE MOBILIZAM

Caríssimos(a):

professores da rede estadual e também da rede municipal de Campinas reagem e lutam por seus direitos. Aliás, direitos que influenciam diretamente na qualidade da educação a ser oferecida às crianças e aos jovens que frequentam as escolas. Além do Fax enviado pela APEOESP, gostaria de recomendar também o blog dos servidores municipais da cidade de Campinas:

http://greveservidorescampinas2009.blogspot.com/

APEOESP
Fax nº 30 – 29/05/2009
Greve: professores aprovam calendário de mobilização contra os PLCs 19 e 20
Nova assembleia acontecerá às 14 horas da próxima quarta-feira, 3, no estacionamento da Assembleia Legislativa (Alesp); professores também participarão da Audiência Pública que discutirá os projetos de lei.
Reunidos em assembleia na Praça da República, cerca de cinco mil professores aprovaram por unanimidade a discordância em relação aos Projetos de Lei Complementar 19 e 20 e o calendário de mobilização contra mais estas medidas autoritárias do governo José Serra. Como havia dois encaminhamento parecidos, a mesa diretora propôs um acordo e os professores aprovaram greve a partir da próxima quarta-feira, 3, com a realização de nova assembleia no estacionamento da Assembleia Legislativa, a partir das 14 horas; na mesma data, a partir das 14h30, haverá audiência pública no auditório Juscelino Kubitschek da Alesp justamente para discutir os projetos de lei.
Diante da importância do momento, a unificação das propostas visou garantir que saíssemos da assembleia com a aprovação de uma decisão majoritária. Todas nossas assembleias até agora têm sido disciplinadas e obedecendo a vontade da maioria, que tem fortalecido nossa luta contra o governo.
O trabalho de mobilização dos professores neste momento é de extrema importância para derrotarmos o governo e garantirmos a retirada dos projetos da Alesp. Assim temos que assegurar um grande ato na próxima quarta-feira.
Durante a reunião com o secretário da Educação, no dia 12 de maio, a diretoria apresentou todas as discordâncias em relação aos projetos, como a contratação de ACTs por tempo determinado com um prazo de 200 dias para nova contratação. A APEOESP deixou claro que a precariedade para novos temporários é inaceitável, pois vai na contramão de qualquer discurso de melhoria da qualidade da educação, institucionalizando, na prática, a rotatividade dos docentes. E avisou que a categoria poderia aprovar greve. O governo não quer discutir os projetos, e como tem a maioria dos deputados na base governista, manobra para nos impor as novas regras goela abaixo.
Devemos lembrar que 80 mil ACTs conquistaram a estabilidade a partir da Lei 1010/2007, que criou a SPPrev, mas defendemos a estabilidade de todos os professores admitidos em caráter temporário com a realização de concursos públicos classificatórios. Além disso, requeremos a realização da formação continuada em local de trabalho, por isto reivindicamos a jornada prevista na Lei do Piso, ou seja a reserva de 33% da jornada para atividades extraclasse.
Exigimos ainda 27,5% de reajuste salarial para repor as perdas desde 1998, quando entrou em vigor o atual Plano de Carreira, além da incorporação das gratificações – GAM e Gratificação Geral. Estudos do Dieese apontam existir R$ 7 bilhões no caixa do governo. Portanto, há dinheiro para conceder reajuste para a categoria.
Buscando ampliar a mobilização em defesa dos direitos dos professores, a APEOESP veiculará matéria paga nesta segunda-feira, 1º de junho, no intervalo do Jornal da Globo.
Calendário de mobilização
Dia 1º (segunda-feira): Reunião com alunosDia 2 (terça-feira): Reunião com paisDia 3 (quarta-feira): 14 horas: Assembleia Estadual, no estacionamento da Assembleia Legislativa; 14h30: audiência pública no auditório Juscelino Kubitschek para discutir os Projetos de Lei Complementar 19 e 20

RELATOS DE UM PROFESSOR ESGOTADO (CRÔNICA IIIa)

José Pastre nos brinda com a sua terceira crônica: "Memória de um sofá I". Desta vez, teremos de aguardar em suspense a continuidade dessa história, ou, como nos sugere Walter Benjamin, podemos nos aventurar a participar da narrativa, criando outros enredos, outras possibilidades para Zenão.

Memória de um sofá I: O fato é que iam para a escola, e iam pelos mais diversos motivos. E ali se encontravam. E tantas coisas aconteciam. Algumas com roteiro já traçado, com o ritmo já estabelecido. Outras imprevistas, inesperadas. Às vezes, quando sentava-se no sofá da sala dos professores, vinha à cabeça de Zenão um conjunto de cenas que ele e seus colegas viviam no dia-a-dia: levantar, ir para a escola, encontrar os colegas professores, assinar o livro ponto, pegar o material, ir para as salas, encontrar os alunos, fazer a chamada, pedir silêncio e atenção, e assim ia o traçado da linha... E Zenão se perguntava se ao repetir aqueles mesmos passos em direção à escola, ao subir aqueles mesmos degraus em direção às salas, repetir os mesmos ritos da profissão, ler os mesmos textos – os mesmos textos? –, ao fazer tudo isso, ele o fazia como Sísifo ou como Proteu? Ou seja, em meio a toda aquela repetição, o trabalho estava condenado ao fracasso? Era uma espécie de danação, à qual todos estavam submetidos, estavam presos? Ou alguma coisa se transformava, alguma coisa se modificava em meio ao que se repetia? Toda aquela repetição era capaz de produzir alguma diferença, fazer diferença na vida dele e das outras pessoas?
Em meio a essas cenas, em meio a essas perguntas, Zenão não deixava de contemplar as pessoas que passavam à sua frente, as coisas que estavam à sua volta. Mas era envolvido por uma espécie de murmúrio, em que se misturavam as vozes das pessoas, os sons de seus corpos em contato com as coisas e outros ruídos da escola, com as cenas que passavam pela sua cabeça. Numa dessas vezes em que contemplava as pessoas, quando distraidamente virou a cabeça para o lado, notou que havia no canto da sala, onde estava o sofá, meio escondido dos olhares das pessoas que circulavam naquele espaço – inclusive de Dona Cida, a senhora que fazia a limpeza da sala –, uma pequena teia de aranha sendo construída. Zenão passou, então, a contemplar o trabalho daquela aranha, estendendo as linhas, tecendo sua teia, até que foi bruscamente interrompido: “Aí, Zenão, pensando na ‘morte da bezerra’”? – Era Carol, a professora de Educação Artística. “Não, estou contemplando a aranha tecendo sua teia”! Uma interrogação caiu na cabeça da Carol, mas Zenão não explicou nada! Ambos riram! Foi quando Zenão se deu conta de que havia dado o sinal para o intervalo e todos os professores estavam entrando na sala. “Quer ver umas fotos que tirei para uma amiga?”, perguntou Carol. “É claro”, respondeu de imediato Zenão, pois ele adorava ver as fotos tiradas pela Carol. Ela tinha um olhar artístico, não por ser uma professora de Educação Artística, mas era uma característica de seu olhar, uma espécie de dom que ela desenvolvera, um modo de olhar as coisas e as pessoas e captar algo de surpreendente, ou algo de intolerável, naquilo que o nosso olhar preguiçoso, ou cansado, se habituou, naturalizou. Outros colegas também haviam desenvolvido este dom, este modo de olhar. Foi o caso de Ana, a professora de Biologia. (continua...)

PROJETO ESCOLA LIVRE.

O Jornal da Unesp publicou, em abril de 2009, o Suplemento 243 que apresenta uma reportagem sobre iniciativas promovidas por docentes da Unesp, cujo objetivo é buscar na arte uma forma de apoiar crianças e adolescentes que vivem em situação de risco. O destaque é para o projeto Escola Livre, da professora Sueli Aparecida Itman Monteiro, da Faculdade de Ciências e Letras (FCL), da Unesp de Araraquara.
Sob sua coordenação, um grupo de alunos de graduação e pós-graduação atua em duas escolas, uma na periferia da cidade e outra em São Carlos, organizando oficinas de: teatro, fantoches, música, dança e artes plásticas para jovens e crianças.

“ ‘A idéia é humanizar o combate à violência nessa população, sendo que a arte e qualquer tipo de manifestação cultural servem como um código de proteção aos valores humanos na sociedade’, afirma Sueli. ‘Sem as atividades, esses jovens estariam expostos aos riscos da violência e sendo recrutados pela criminalidade e a prostituição’. O grupo também dá dicas sobre orientação jurídica, pedagógica e sexual aos pais dos participantes do projeto”.

O projeto prevenção da gravidez - uma outra iniciativa da Escola Livre – “oferece aulas de balé clássico a meninas de comunidades de Bauru e Botucatu, onde é alto o índice de gravidez na adolescência. Segundo a responsável pelo projeto, a professora Ana Flora Zonta, da Faculdade de Ciências, câmpus de Bauru, a meta é fazer com que, por meio da dança, elas adquiram maior consciência corporal, com impacto nos comportamentos sexuais e na prevenção da gravidez precoce.
Orientadas por estudantes de graduação, cerca de 600 meninas já freqüentaram o curso. ‘É uma oportunidade de elas passarem a ver o mundo e suas próprias vidas de uma maneira diferente’, observa Ana. Entre os principais reflexos da atividade cultural na vida das adolescentes, ela aponta um maior cuidado com o corpo, envolvimento e disciplina na escola.
Em Bauru, num trabalho coordenado pelo artista plástico José dos Santos Laranjeira, professor da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (Faac), alunos do Núcleo de Pesquisa no Ensino e Aprendizagem em Artes Visuais oferecem técnicas de entalhe em madeira para confecção dos instrumentos de percussão e malabarismo, além de ensinar exercícios acrobáticos para crianças e jovens de uma favela da cidade.
‘Exploramos o potencial artístico desses jovens para estimular a criatividade e observação, a sensibilidade estética e a reflexão intelectual’, observa Laranjeira. ‘É um projeto que possibilita o cumprimento da responsabilidade social, a intervenção direta numa realidade problemática, e estimula a auto-estima dos participantes’, acrescenta.

Resultados - Criada em 2003, a proposta coordenada por Sueli já beneficiou cerca de dois mil jovens. A partir de 2005, o projeto passou a atender adolescentes infratores do Programa de Liberdade Assistida, em São Carlos. ‘O objetivo é estabelecer diretrizes de ação na prevenção das práticas que levam à infração’, diz a docente. ‘A escola, da forma como está, não supre as demandas dos jovens, que passam a procurar as ruas’.

Com orgulho, ela informa que a ação de sua equipe já revelou talentos no campo da arte. ‘Vários seguiram a carreira artística, sendo que um deles até participou de uma exposição em São Paulo’, relata. Ana também enfatiza os frutos do esforço de seu grupo, ressaltando que, recentemente, quinze garotas participaram de uma apresentação de dança no teatro municipal de Botucatu.

Embora os jovens que integraram seu projeto não tenham se tornado artistas, Laranjeira ressalva que muitos seguiram atividades profissionais que utilizam habilidades manuais. O docente, porém, lamenta que o trabalho, que nasceu para prevenir a violência, esteja sendo derrotado por ela. Suas atividades foram recentemente interrompidas devido às ameaças feitas por criminosos da favela”.

OS PROFESSORES LEVAM MAIS UMA PAULADA DO GOVERNO DE SÃO PAULO.

Olá amigos(as)
Com esse título, a profa. Dra. Nora Krawczyk, da Faculdade de Educação/Unicamp, coordenadora do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Educação (GPPE) na Pós-Graduação da Faculdade de Educação/Unicamp, nos ajuda a refletir sobre dois temas: formação dos professores e avaliação de desempenho. Se as avaliações indicam que a educação vai mal, de quem é a responsabilidade? Do professor, da escola, das faculdades, das políticas públicas? Quem tem que melhorar?

No dia 6 de maio ficamos sabendo que o Estado de São Paulo abrirá 50.000 cargos efetivos
para professores da rede estadual e criará a jornada de trabalho de 40 horas, permitindo ao professor cumprir toda a sua carga horária numa mesma unidade escolar.
Sem dúvida, duas medidas que deixam a nós, os educadores, muito contentes, já que
tendem a acabar com o professor temporário e possibilitar que as escolas consolidem uma equipe de trabalho cooperativo de longo prazo e maior envolvimento docente com o projeto pedagógico da escola. Certamente são decisões que propiciam a melhora da qualidade do trabalho escolar.
No entanto, as notícias não terminam aí. Para nossa surpresa será criada uma Escola de Formação de Professores do Estado de São Paulo para ‘formar’ os docentes que forem aprovados
no concurso. Isto é, só terá direito a dar aulas quem passar no curso de 4 meses na Escola. Portanto,não será suficiente ter sido aprovado no concurso.
Estamos frente a uma situação no mínimo esquisita, porque parece que o governo do Estado
de São Paulo está abrindo um concurso para selecionar os melhores candidatos no qual nem ele
acredita. Ou será que o governo parte do pressuposto de que a formação docente no Brasil é ruim?
Ou, ainda, de que os futuros professores da rede paulista precisam de um doutrinamento para poder utilizar ‘corretamente’ as cartilhas no lugar de exercer responsável e criativamente a sua profissão?
Não seria mais adequado implementar ações que tornem a profissão docente bem mais
atraente o que, sem dúvida, qualificaria a demanda? O que aconteceria se no lugar de inventar mais instâncias de seleção e de enquadramento se pensasse em melhorar os salários e em oferecer condições de trabalho dignas para um profissional que é responsável pela educação de nossas crianças e jovens?
Se a motivação real de todas estas mudanças é oferecer melhores condições institucionais
para a aprendizagem dos alunos, sem dúvida a implementação de políticas de melhora real das
condições de trabalho dos professores permitiriam também a reflexão coletiva sobre alguns aspectos bastante espinhosos, mas necessários para discutir a qualidade do ensino na escola pública. Um deles são os critérios de alocação dos docentes que, frente à necessidade de não dificultar ainda mais a vida do professor, não levam suficientemente em conta as necessidades institucionais e do público alvo.
Outra questão é a necessidade de repensar o formato do concurso público para professor de
ensino básico. O argumento do governo de São Paulo para a implantação de uma segunda prova de seleção após o curso de qualificação é que a prova administrada no concurso é muito teórica. Nesse caso, pensar na reformulação do concurso para professor de ensino básico de forma que contemple a diversidade de competências necessárias para o bom desempenho docente, tais como conhecimento na área especifica de ensino, dos fundamentos educacionais, competência didática, etc., pode ser um começo de uma tentativa de melhorar as condições de seleção.
Por último e mais uma vez a formação continuada volta à tona. A Escola de Formação de
Professores do Estado de São Paulo pretende focar a prática num curso massivo de 360 hs. para
10.000 professores no começo e posteriormente 50.000, o que implica que uma parte considerável de carga horária seja oferecida a distância. O debate sobre a deficiente qualidade da educação tem enfatizado a importância da melhora da formação básica e continuada dos docentes de todos os níveis de ensino. Ainda que o êxito da educação escolar é resultado de um processo de múltiplas variáveis e que não pode ser reduzido de forma leviana à responsabilidade do professor, sem dúvida a formação de ‘formadores’ se enfrenta hoje a múltiplos desafios. Mas, também não se pode reduzir de forma leviana estes desafios à necessidade de um mero treinamento que, além de bastante custoso, nada indica que possa chegar a ter um efeito significativo na sua atuação profissional.
Além disso, o governo de São Paulo retoma a proposta de submeter os professores
temporários, que hoje representam 40% da rede, a uma prova anual. E os que não forem aprovados serão encostados em algum lugar dos estabelecimentos escolares, para não descumprir a lei.
Se for verdade que o exemplo educa, sem dúvida a atitude do governo do Estado está dando
às novas gerações um péssimo exemplo de respeito aos outros. Mais uma vez os trabalhadores vão carregar nos ombros as conseqüências de políticas públicas antidemocráticas implementadas no Estado de São Paulo nas últimas décadas. Novamente, não seria mais adequado acabar de uma vez com a figura do docente temporário e implementar políticas sistemáticas de aperfeiçoamento profissional no lugar de contaminar o clima escolar com atitudes pouco respeitosas e discriminatórias?
Estas e outras medidas compõem o Programa + Qualidade na Escola do Estado de São
Paulo que, lamentavelmente, mais uma vez desqualifica a imagem do professor. Como pretender
assim que os jovens nos respeitem?

Nora Krawczyk também é pesquisadora do CNPq, co-autora, entre outros livros de “A Reforma Educacional na América Latina nos anos 90: Argentina, Brasil, Chile e México”, editora Xamã, 2008.

YouTube - Amálgama Brasil - Augusto Boal

YouTube - Amálgama Brasil - Augusto Boal


Boal ficou conhecido não só por sua participação no Teatro de Arena da cidade de São Paulo, nos anos de 1956 a 1970, mas sobretudo por suas teses do Teatro do Oprimido, inspiradas nas propostas do educador Paulo Freire.
Para ele, «O Teatro do Oprimido é o teatro no sentido mais arcaico do termo. Todos os seres humanos são atores - porque atuam - e espectadores - porque observam. Somos todos 'espect-atores'»
Gostaria de prestar minha homenagem a Augusto Boal exibindo esse pequeno video. Nele, vemos uma figura simples e apaixonante que, através do teatro, tornava possível a criação de novas formas de vida e de sociedade.

PARA ALÉM DOS INTERESSES DA CRIANÇA,UMA DISPUTA DE PODER

Queridos(as) Leitores(as)

Estou encaminhando para vocês um artigo de Tatiana Lima Almeida, do grupo de pesquisa Violar. Nele, Tatiana nos traz novos elementos para refletirmos sobre os textos postados neste blogue a respeito do fechamento das escolas em assentamentos do MST. Façam os seus comentários, opinem.

Os textos “Educação, MST e novas subjetividades, “O MST e as escolas itinerantes” e “Violência em Sarandi”, postados neste blog no mês de abril, têm me suscitado uma reflexão sobre o papel do Estado na Garantia de Direitos da criança e do adolescente no Brasil. Ficou claro para mim que o fechamento da escola no assentamento revela uma disputa de poder que transcende o Superior Interesse da Criança.
Fechar uma escola por não estar regulamentada dentro das diretrizes governamentais e depois punir as famílias e o movimento por não aderirem ao modelo formatado pelo Estado? Fica evidente que a última preocupação foi o Superior Interesse da Criança.
A ação do Ministério Público, executada através dos obedientes Conselheiros Tutelares, revelou uma total capacidade de se ater a uma partícula apenas do Estatuto da Criança e do Adolescente, contemplada em um de seus artigos, que preconiza o Direito à Educação e a obrigatoriedade da matrícula na rede regular de ensino. Ora! Se vamos falar em Lei, então que falem com respeito àqueles que tanto lutaram por definir diretrizes que garantam o Superior Interesse da Criança.
O ECA prevê a garantia de Direito à Educação e também a garantia de acesso, porém afirma ainda em seu artigo 3º que sejam asseguradas “todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.” .
Mais detalhado, este direito está descrito no Capítulo II, configurado como um dos Direitos Fundamentais -“DO DIREITO À LIBERDADE, AO RESPEITO E À DIGNIDADE"-, Art. 16 – O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: ... “VI - participar da vida política, na forma da lei”. Art. 17 – “O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.”..
Quanto ao DIREITO À EDUCAÇÃO, descrito no capítulo IV, indica em seu Art. 58 – “No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente,...”.
Ampliando ainda mais, podemos resgatar da Convenção sobre os Direitos da Criança (1989), promulgada com Lei Internacional em 1990, o fato de ser reconhecido que em todos os países existem crianças vivendo sob condições excepcionalmente difíceis e que essas crianças necessitam "consideração especial", priorizando a importância das tradições e valores culturais de cada povo para a proteção e o desenvolvimento harmonioso da criança. Ou seja, o foco é o Superior Interesse da Criança.
Pensando nessas premissas, o que legitima o fechamento de uma escola comunitária pelo Estado? Qual o respeito à história, à cultura e ao contexto dessas crianças e adolescentes? Como falei no início, demonstrou-se uma total incapacidade em enxergar a totalidade e uma tendência em apegar-se à uma partícula que fundamenta ações de punição e coerção.
Porque a escola comunitária não pode ser regulamentada e reconhecida?
Hoje, discute-se a perspectiva das práticas territorializadas e das práticas territoriais. A primeira consiste em levar ações a um lugar em um formato pré-moldado. A segunda em colocar o território no papel de ator, onde as ações partem dos atores do lugar que se faz (re) descoberto à medida do trabalho coletivo. São ações planejadas e desenvolvidas com a participação dos atores locais (Dirce Koga).
Esta perspectiva de território tem favorecido as ações de desenvolvimento local, a partir do contexto histórico, cultural, político de cada região. No entanto, fomentar ações neste sentido abre um leque de possibilidades que ameaçam uma política de controle social hegemônico.

ALMEIDA, Tatiana Lima.

VIOLÊNCIA EM SARANDI.

O Jornal Zero Hora tem divulgado diversas notas dando destaque ao fechamento da escola itinerante no acampamento do MST em Sarandi, conforme relatei anteriormente. No dia 14 de abril, a Brigada Militar e a Polícia Rodoviária Federal fizeram uma grande operação no acampamento e identificaram as crianças com idade escolar que vivem nos barracos de lona erguidos em um terreno no km 138 da estrada Carazinho-Sarandi (BR-386). A ação foi determinada pelo Ministério Público Estadual e cumprida pelo conselho Tutelar de Sarandi. A operação contou com cerca de 40 policiais rodoviários federais de diversas cidades gaúchas e com cerca de 120 homens da Brigada Militar. Até um helicóptero da PRF foi usado para acompanhar a movimentação. O grupo chegou ao local por volta das 6h50min e deu apoio para que os conselheiros tutelares entrassem no acampamento. O trabalho demorou cerca de uma hora. Trinta e seis crianças foram identificadas e o Ministério Público pretende acionar os responsáveis para que as crianças sejam matriculadas em escolas convencionais da rede pública de ensino. Caso contrário, eles podem ser responsabilizados judicialmente. O subprocurador-geral de Justiça para assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, esclareceu que o Termo de Ajustamento de Conduta está em fase de execução e sob acompanhamento, por deliberação do egrégio Conselho Superior do Ministério Público. Asseverou que as ações civis públicas ajuizadas tramitam regularmente junto ao Poder Judiciário. Destacou, ainda, que o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão do dia 06 de abril, não conheceu representação promovida pela Ouvidoria Agrária Nacional, tendo o digníssimo Relator afirmado a legalidade de atuação do Ministério Público gaúcho nas questões envolvendo o MST, o que foi acolhido por seu Plenário. Sobre o afastamento do procurador de Justiça, Gilberto Thums, como divulgado pelo próprio, deu-se por razões de foro pessoal.