FIM DE ANO.

Repetimos sempre o mesmo ritual
compras, festas, bebidas,
promessas, esperanças.
Um ano termina, entra outro
e de novo, e de novo, e de novo.
Mas, o que há de novo?
Nossa enorme fragilidade.
Acredito estar ai outras possibilidades
de VIDA.

Quando se desfizer a ilusão
de que é possível ser feliz sozinho,
aí sim, quem sabe,
nossa eterna dor dê lugar
A amores leves
A um planeta lindo
A crianças com infância
A velhos guardadores da poesia
A adultos cuidadores de mundos.

Não espero nada.
Faço a travessia
e, nos encontros,
pessoas diversas.
Deixo de ser o que sou,
vou me tornando outra.

Um grande abraço a todos(as)

(Áurea)

TRIBUNAL POPULAR - NÚCLEO DE CAMPINAS

EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CONTRA TOLERÂNCIA ZERO

Dez de dezembro de 2009, data em que se comemora 61 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Campinas se mobilizou para participar de uma “Tribuna Popular” contra a higienização social e a violência em Campinas. O evento aconteceu no auditório do Centro de Pastoral Pio XII.

A mesa de análise sobre higienização e violência, coordenada por Paulo Búfalo do PSol, contou com a presença da Profa. Dra. Ângela Almeida, militante dos Direitos Humanos e membro do Observatório das Violências Policiais, e também de Paulo Mariante, dirigente do PT em Campinas.

Antes de dar início às atividades da programação, Paulo Búfalo prestou uma homenagem a duas pessoas importantes do movimento: Tião, do Sindicato dos Químicos e Zezinho, da Ação Popular e do Grupo de Jovens da Vila Georgina, morto na madrugada de hoje.

Zezinho foi preso num ponto de ônibus, acusado de um crime que não cometeu, e só foi libertado uma semana depois. Incomunicável, não pode tomar os remédios necessários à sua saúde abalada com a prisão. Assustado, mas tentando retomar a vida, teve um enfarto e veio a falecer.

Paulo Mariante analisou a atuação da Guarda Municipal de Campinas que, desde a administração do ex-prefeito Chico do Amaral, tem se transformado em um instrumento de repressão ao invés de proteger a população. Considera que nos últimos anos há, nos grandes centros urbanos, uma ação coordenada voltada à repressão dos movimentos sociais e das pessoas que não podem usufruir das benesses do capital. As operações “Tolerância Zero” e “Bom dia morador de rua” iniciadas no mês de outubro deste ano tem por objetivo expulsar da cidade todas as pessoas que atrapalham os interesses financeiros e imobiliários de grupos que apóiam as ações violentas das triagens, das prisões arbitrárias, das execuções sumárias, das passagens de ônibus distribuídas entre jovens moradores de rua para que saiam de Campinas em direção a lugares onde não conhecem ninguém. Estas são ações que substituem as políticas públicas para atender a demanda de emprego, arte, cultura, educação, saúde, assistência social e outras. As poucas que existem estão sendo eliminadas dos programas institucionais.

A profa. Ângela relatou como se deu a organização do Tribunal Popular em São Paulo, criado em dezembro de 2008. Na experiência de São Paulo, nas três primeiras sessões debateu-se sobre a criminalização da pobreza, na quarta, a criminalização dos movimentos sociais, e em seguida houve o julgamento simbólico do Estado brasileiro pelas práticas de violações de direitos. Para a profa. Ângela, dizer que a polícia “está mal preparada” para atuar nas ruas não é verdade, porque a brutalidade de suas ações é um fenômeno que abrange os centros urbanos de vários países do mundo. Pobres, negros, imigrantes estão condenados ao extermínio nesta fase atual do capitalismo neo-liberal. Os policiais estão sendo formados para torturar, para matar. Além disso, segundo a profa. Ângela, as execuções, a banalização da morte estão intimamente relacionadas com os crimes cometidos pelas ditaduras, ou seja, se os torturadores de ontem estão impunes, hoje estão livres para continuar a afrontar os direitos humanos.

Após a fala dos dois palestrantes, a tribuna apresentou denúncias de violências e abusos cometidos nas operações citadas acima e que não foram noticiadas pela mídia. Uma representante do MST e dois jovens moradores de rua deram seus depoimentos.Um deles relatou sobre um arrastão feito perto da antiga rodoviária de Campinas. Não houve agressão, mas uma fiscalização/triagem das pessoas que ali se encontravam. O outro jovem, usuário de crack, morou na rua por um tempo e, atualmente, está na fundação Padre Haroldo, recuperando-se da dependência química. Após as considerações finais que culminaram no lançamento em Campinas de um Núcleo do Tribunal Popular, como espaço de reflexão e denúncia de violações de direitos humanos, o público seguiu em caminhada até o Fórum Central.

A MÚSICA DE ÁLVARO HENRIQUE

Queridos(as) Leitores(as)

Álvaro Henrique é um jovem violonista que se interessa pela divulgação da música erudita. Gostei do comentário que ele colocou em meu blog e torço para que continue firme em seus propósitos, apesar de todas as dificuldades que acompanham a vida dos músicos no Brasil. Convido todos(as) vocês a assistirem o video no qual ele toca, fala das composições, dos compositores e sobre o "violão clássico". O endereço é http://vimeo.com/7803038.  Também possui o site: http://www.alvarohenrique.com/.

Álvaro, parabéns.

BLOG GENERACIÓN Y - AYUDAR

Meus queridos e minhas queridas.
A pedido de amigos, estou divulgando o blog de uma garota cubana que tem sido vítima de violência por relatar o cotidiano da ilha. Acho que vale a pena conhecermos e debatermos o assunto. Um abraço.

http://www.desdecuba.com/generaciony/?page_id=2222

CASO UNIBAN.

Queridos(as) leitores(as)

O Luis Fernando Vitagliano, Mestre em Ciência Política pela Unicamp e professor de Relações Internacionais da FMU escreveu um texto sobre os acontecimentos que envolveram uma estudante da Uniban. O fato de usar mini saia provocou reações violentas de jovens que inconformados com a atitude da colega, agrediram-na fisicamente e com palavrões. Compartilho com Vitagliano a sua indignação e por isso resolvi publicar no meu blogue as ideías ali colocadas. Concordo que os(as) estudantes poderiam opiniar a respeito do traje usado,  afinal vivemos numa democracia..., mas daí partir para agressões? É um caso para pensarmos sobre o tipo de educação que esses jovens têm recebido. O governo do Estado e todo o seu aparato técnico burocrático dizem que universidades como USP e Unicamp não ensinam nada, uma vez que seus cursos, principalmente os de formação de professores, são essencialmente ideológicos. O que chamam de ideológico? Uma formação que alerta para os perigos da falta de reflexão? Vale aqui um alerta: Hannah Arendt em "A Vida do Espírito" comenta o julgamento do nazista Eichmann em Jerusalem. Quando ele era inquerido sobre as atrocidades cometidas, sempre alegava ter sido um excelente funcionário, e era simplesmente incapaz de pensar sobre decisões éticas. Sempre que era confrontado com situações para as quais não havia procedimentos de rotina parecia indefeso. Diz Arendt que não se trata de estupidez, mas de irreflexão, ou seja, "é mais provável que a perversidade seja provocada pela ausência de pensamento".

Caso Uniban: a barbárie do conhecimento sem ética
(Publicado em "OPINIÃO" do JORNAL DA TARDE em 07/11/2009)
http://txt.jt.com.br/editorias/2009/11/07/opi-1.94.8.20091107.2.1.xml
Luis Fernando Vitagliano*

Vi absurdamente chocado as imagens que mostram perseguição e condenação pública da estudante da Uniban em São Bernardo do Campo por usar uma minissaia. Em reportagens li depoimentos que descrevem meninas indignadas com a saia da estudante, querendo forçá-la a tirar sua roupa no banheiro e colocar calça. De repente havia pressões de todos os lados. Nos vídeos que circulam na internet é possível ouvir nitidamente palavras de baixo calão. Li relatos sobre cuspes e chutes na porta.
Mas nada se compara ao absurdo deste fato ter ocorrido nas dependências de uma universidade. Até mesmo aulas foram interrompidas. E o mais assustador: seguranças, coordenadores e professores – não todos evidentemente – pareciam reforçar o comportamento público e também condenar as escolhas pessoais da estudante. Justo em uma universidade? Lugar que deve primar pelo respeito mútuo e colaboração, encontrarmos tamanha demonstração de preconceito e falsa moralidade.
Como professor universitário não posso deixar de manifestar indignação com o evento. A não ser que uma norma escrita pela universidade discrimine nitidamente qual tipo de vestimenta os alunos não devem usar nas dependências do campi (e arque com as conseqüências jurídicas do seu ato proibitivo), cada um tem o direito de vestir-se da maneira que lhe convier.
Discuti o evento com meus alunos, que calorosamente se posicionaram sobre o acontecido. Na tentativa de entender a irracionalidade do comportamento das massas e a epifania da barbárie, nossos argumentos se afloraram. A forma mais usual de justificar os atos de preconceitos protagonizados naquela dependência universitária é dizer que a roupa abusada foi usada causar reações. “Quem sai vestida assim professor, quer provocar!”. Se no ônibus a estudante foi chamada ‘carinhosamente’ de gostosa o que ocorreu na universidade foi uma crescente manifestação provocada pelo seu comportamento.
O argumento não se justifica. Alias é perigoso porque transformam a vítima em algoz. O argumento inverte valores e posições. A estudante da minissaia foi vitima de preconceito e não quem o provocou.
O maior risco da democracia como regime político é tornar-se a ditadura da maioria. O ocorrido é basicamente uma demonstração de intolerância com relação a escolhas pessoais. Associa a roupa às escolhas sociais: esteriotipado.
Posso dizer que eu até entenderia reações contrarias ao uso das roupas ditas ‘abusadas’ se formassem uma crescente manifestação contra o uso da minissaia – tratado assim no genérico e como regra local – claro que o conservadorismo me ia causar estranheza, mas não choque. Mas o caso não tratou disso. Foi nitidamente uma demonstração de intolerância e falso moralismo.
Não podemos nos furtar à preocupação em relação aos casos em que a moral privada, em num regime republicano, invade o espaço público. É alarmante pensar que gerações de estudantes estão se formando sem o discernimento de que o respeito às posições de grupos sociais diferentes e/ou minoritários merecem espaço na sociedade. Pior é perceber o nível de hipocrisia no Brasil: uma sociedade onde a bunda é o carro chefe de toda a televisão aberta de repente trata uma minissaia como um atentado violento ao pudor. Desesperador, no meu caso, é saber que isso acontece no corpo discente (com consentimento de docentes) do ensino superior.

LUÍS FERNANDO VITAGLIANO
http://luisvita.blogspot.com/
Cientista Social - São Paulo/SP

CLICHES DE VIDA E DE MORTE (Contardo Calligaris)

Queridos(as) amigos(as) é difícil manter um blogue atualizado, pois as tarefas cotidianas nos consomem e mal temos tempo de parar para refletir sobre os acontecimentos. Mas, existem momentos nos quais é preciso parar, pensar em modos de ação, em maneiras de se evitar a banalização da vida, os clichês que muitas vezes nos fazem agir movidos pela raiva, pelo preconceito, pela ilusão de que fatos da nossa realidade não nos dizem respeito. Abaixo, postei um texto do psicanalista Contardo Calligaris sobre as ações violentas que refletem não apenas a situação social do Rio de Janeiro, mas do nosso país. Quando terminei a leitura desse pequeno artigo me perguntei: "o que significa PAZ?" e me lembrei da música "Minha Alma" - O Rappa: Paz sem voz, não é paz é medo, às vezes eu falo com a vida, às vezes é ela quem diz.

Um abraço.

Folha de São Paulo -  29/10/2009

NA SEMANA passada, na zona norte do Rio de Janeiro, durante um conflito entre os traficantes do morro dos Macacos, na Vila Isabel, e os do morro de São João, em Engenho Novo, um helicóptero da Polícia Civil foi derrubado a tiros. Enquanto a guerra entre as facções do tráfico continua, a polícia tenta encontrar os responsáveis e, quem sabe, "reconquistar" esses e outros morros cariocas. Essa conjuntura produziu, ao longo da semana, numerosas mortes e algumas imagens assombrosas.

A mais comentada, Brasil afora, foi uma fotografia de Marcelo Sayão/Efe: ela mostra um corpo torturado e baleado, que foi achado, na terça-feira, dentro de um carrinho de supermercado, nas proximidades do morro dos Macacos.

Na foto, ao redor do carrinho, há nove adolescentes, meninos e meninas; um deles, vestido a caráter, carrega um skate; dois usam chapéus de beisebol; só um veste uma camiseta sem logotipos e marcas, branca; alguns esticam o pescoço para examinar o cadáver (ocultado parcialmente por um saco de lixo).

No mesmo dia ou nos dias seguintes, não sei mais, esbarrei em outra fotografia, cujo tema era mais usual e de cujo autor, infelizmente, não me lembro. Nela, um soldado do tráfico está em cima da laje de uma casa que é situada, provavelmente, nas alturas do morro.

A cena é fotografada de baixo, como se fosse vista por alguém que está tentando subir -por exemplo, um invasor, seja ele policial ou traficante de outra quadrilha. Com o rosto escondido pela camiseta revirada e transformada em capuz (mas quem inventou esse hábito, os jogadores de futebol ou os criminosos?), o soldado do tráfico ergue sua metralhadora mais como uma bandeira do que como uma arma. Bandeira de quê? Do tráfico de drogas ou de sua vontade (satisfeita?) de ter um acesso fácil à festa do consumo?

No fundo, tanto faz. A droga é apenas mais um objeto que resume e carrega consigo as falsas promessas de todos os outros objetos: "Consuma-me e fique bacana e feliz".

Tanto faz, também, porque duvido que, lá em cima do morro, o soldado do tráfico se preocupe com as cores e a significação de sua bandeira; ele não está defendendo ou promovendo a causa de seus valores ou de seus interesses, ele está apenas encenando (propositalmente, para o fotógrafo, para os amigos e para nós) um gesto que faz parte da retórica trivial da resistência ou da revolta, tipo "no passarán" ou lutaremos "até o último homem".

Em outras palavras, o soldado do tráfico está se identificando com as representações do heroísmo assim como elas são vendidas pela produção cultural de massa (sobretudo de segunda categoria): o que ele quer é, antes de mais nada, encarnar um clichê. Por isso mesmo, aliás, ele é patético, no duplo sentido da palavra: sinistro (porque quem age para sair bem na foto é capaz de qualquer pose -ou seja, de qualquer selvageria que capture o olhar do outro) e tocante (pela miséria de seu destino).

Falando em destino miserável, pareceu-me entender, de repente, por que o cadáver no carrinho do supermercado é o futuro do soldadinho que se exibe no alto do morro. Há, entre as duas imagens, uma implicação lógica. Claro, quem vive na bravata, geralmente, coloca sua vida em risco, mas, no caso, não é só disso que se trata.

O soldado do morro pratica uma bravata sem valores, ideais ou interesses definidos para defender. Sem dúvida, ele tem aspirações de consumo, está a fim de um tênis legal, de um chapéu de marca e de todo o bagulho de que ele precisar, mas seria ingênuo pensar que ele arrisca a vida por essas "commodities" -que, afinal, ele poderia conseguir de outro jeito, a um custo menor.

Se ele arrisca a vida é para nos mostrar, do alto do morro, sua metralhadora erguida, na esperança de causar forte impressão: junto com nosso medo, ele quer suscitar nossa admiração, quem sabe nossa inveja. Por isso, antes de ambicionar TER as coisas que estão nas prateleiras das lojas, ele ambiciona SER um enlatado cultural, um produto de massa supostamente desejado por todos. E é normal que um produto de massa, mais cedo mais tarde, acabe num carrinho de supermercado.

Talvez seja este o sentido da curiosidade manifestada pelos jovens reunidos ao redor do morto desovado em baixo do morro dos Macacos: "Que produto mais estranho é esse? Será que é maneiro? Será que é "da hora'?".

UMA HOMENAGEM A MERCEDES SOSA.

“Si Se Calla El Cantor” - (Horacio Guarany)


Si se calla el cantor

calla la vida porque la vida,

la vida misma es todo un canto

si se calla el cantor,

muere de espanto

la esperanza, la luz y la alegría.

Si se calla el cantor

se quedan solos

los humildes gorriones de los diarios,

los obreros del puerto se persignan

quién habrá de luchar por su salario.

'Que ha de ser de la vida si el que canta
no levanta su voz en las tribunas por el que sufre,
por el que no hay ninguna razón
que lo condene a andar sin manta'

Si se calla el cantor

muere la rosa

de que sirve la rosa sin el canto

debe el canto ser luz

sobre los campos

iluminando siempre a los de abajo.

Que no calle el cantor

porque el silencio cobarde apaña la maldad que oprime,

no saben los cantores de agachadas

no callarán jamás de frente al crimén.

'Que se levanten todas las banderas
cuando el cantor se plante con su grito
que mil guitarras desangren en la noche
una inmortal canción al infinito'.

Si se calla el cantor...calla la vida.

DEPUTADOS DERRUBAM "LEI DA MORDAÇA"

Queridos amigos e amigas, a Edwiges Lima acabou de me fornecer uma informação muito valiosa. A Secretaria de Comunicações da Apeoesp comunicou a todos os professores da rede estadual que a famigerada "lei da mordaça" foi derrubada. Abaixo, segue o FAX nº53 da APEOESP, datado de 10/09/09.

URGENTE http://www.apeoesp.org.br • imprensa@apeoesp.org.br

Nº 53

10/09/2009

Secretaria de Comunicações

Em fevereiro, o governador José Serra havia vetado

projeto idêntico de autoria de Roberto Felício.

Lei era um dos entulhos da ditadura.

Os deputados aprovaram na

noite de terça-feira, 8, o Projeto

de Lei Complementar 1/2009, de

autoria do governador, extinguindo

a chamada “Lei da Mordaça”,

instituída em 1968, durante a ditadura

militar, que impedia servidores

estaduais (professores, médicos,

policiais, advogados etc) de

dar entrevistas ou criticar autoridades

ou seus atos. O PLC revoga

o inciso I do artigo 242 da Lei

10261, de 1968 (Estatuto do Servidor

Público do Estado de São

Paulo).

A Assembleia Legislativa já havia

aprovado, no ano passado, um PLC

do mesmo teor, de autoria do deputado

Roberto Felício (PT). Também

tramitava, na época, projeto

com mesmo teor de autoria do deputado

Carlos Gianazzi (PSOL). Por

serem professores, ambos parlamentares

juntaram esforços para

derrubar a Lei da Mordaça, através

de acordo que levou à aprovação

do projeto de Roberto Felício. Em

fevereiro deste ano, o PLC recebeu

o veto do governador José

Serra. Em seguida, o governador

encaminhou ao Legislativo projeto

de sua autoria.

Para o deputado, a aprovação

do PLC 1/2009 deve ser

“comemorada por todos, pois

restitui aos servidores públicos

do Estado de São Paulo um dos

direitos fundamentais da cidadania:

a liberdade de expressão”.

Roberto lembrou que o dispositivo

presente na Lei 10261 era

utilizado costumeiramente para

intimidar o servidor público estadual.

“Este estatuto, já ancião,

foi produzido quando no Brasil

estava em vigor o regime de

exceção, inaugurado com o

Golpe Militar de 1964.”

UM CONVITE

Encontro Estadual da Educação Infantil

No próximo dia 19, a APEOESP

e o Sedin (Sindicato da Educação

Infantil) promoverão o Encontro Estadual

de Professores de Educação

Infantil. O encontro acontecerá no

Auditório Florestan Fernandes

(sede Central), às 14 horas, e discutirá

o tema “O papel da Educação

Infantil no processo Ensinoaprendizagem”.

As subsedes da APEOESP terão

direito a inscrever dois professores,

preferencialmente da Educação

Infantil, para participarem do

Encontro. As inscrições devem ser

feitas até o dia 17 com Roseli

(presidência) pelo telefone (11)

3350-6021.

DES-ORDEM

Olá amigas e amigos.

Acabei de receber da Teresa Candolo a indicação desse vídeo elaborado por Willen Teófilo Soares. Willen é brasileiro, artista plástico e reside em Nova Iorque. Ele nos fala sobre des-ordem.
Afinal, o que é des-ordem?; quem quer manter a ordem?; quem quer criar a desordem?
A música que acompanha o vídeo é dos Titãs e foi composta em 1987.
Qualquer semelhança com os fatos atuais é mera coincidência. Será???

Vocês poderão acessar o link, clicando no segundo video à direita, de cima para baixo.

Desordem
Titãs (1987)
Composição: Sérgio Britto / Charles Galvin / Marcelo Fromer

Os presos fogem do presídio
Imagens na televisão
Mais uma briga de torcidas
Acaba tudo em confusão
A multidão enfurecida
Queimou os carros da polícia
Os presos fogem do controle
Mas que loucura esta nação
Não é tentar o suicídio
Querer andar na contramão?

Quem quer manter a ordem?
Quem quer criar desordem?
Quem quer manter a ordem?
Quem quer criar desordem?
Quem quer manter a ordem?
Quem quer criar desordem?
Quem quer manter a ordem?
Quem quer criar desordem?

Não sei se existe mais justiça
Nem quando é pelas próprias mãos
População enlouquecida
Começa então o linchamento
Não sei se tudo vai arder
Como algum liquido inflamável
O que mais pode acontecer
Num país pobre miserável
E ainda pode se encontrar
Quem acredite no futuro

Quem quer manter a ordem?
Quem quer criar desordem?
Quem quer manter a ordem?
Quem quer criar desordem?
Quem quer manter a ordem?
Quem quer criar desordem?
Quem quer manter a ordem?
Quem quer criar desordem?

É seu dever manter a ordem
É seu dever de cidadão
Mas o que é criar desordem
Quem é que diz o que é ou não?
São sempre os mesmos governantes
Os mesmos que lucraram antes
Os sindicatos fazem greve
Porque ninguém é consultado
Pois tudo tem que virar óleo
Pra por na máquina do estado

Quem quer manter a ordem?
Quem quer criar desordem?
Quem quer manter a ordem?
Quem quer criar desordem?
Quem quer manter a ordem?
Quem quer criar desordem?
Quem quer manter a ordem?
Quem quer criar desordem?

Filme "Querô"

A CULTURA HIP HOP

Queridas leitoras e queridos leitores.

Jaqueline Lima Santos, do Movimento Juventude Negra, está nos convidando para palestras e oficinas sobre a Cultura Hip Hop que acontecerão em Campinas, na Estação Cultura de Campinas, Avenida dos Expedicionários s/n, nos dias 29 e 30 de agosto.

PROGRAMAÇÃO:

SABADO (29/08)

14:00hs - MESA: Profissionalização e Sustentabilidade da Cultura Hip Hop

DEBATEDORES:

Tiãozinho (Secretaria de Trabalho e Renda-Campinas)

Dom Gueto (M.C/Família M.L.K.-Campinas)

Jords (Produtor/Reação Records- Campinas)to mano

W.M (Produtor - Itapetininga)

Correria (Grife D´Boa – Porto Alegre-RS)

Kiko ( Cia Eclipse de Dança - Campinas)

Thiago

16:00hs – MESA: O Futuro do Hip Hop no Interior

DEBATEDORES

Marcio Tchuck (assessoria do Hip Hop do Estado – São Paulo)

Tim (Casa do Hip Hop de Campinas)

Ciro ( Família M.L.K. - Campinas)

Marcio Brown (Ação Periférica - Sorocaba)

Mancha (Itapetininga)

Raissuli (Vereador e militante do Hip Hop – Salto)

18:00 - Balada black e Feira de Trocas

DOMINGO (30/08)

9:00 - OFICINAS TEMATICAS

Bailes black e discos de vinil ( a definir)

Sexualidade e prevenção as DST/AIDS (Centro de Referencia DST/AIDS)

Educação não formal (Jaqueline Lima Santos)

Projetos sociais e captação de recursos (Nino Fonseca)

Igualdade Racial e Garantia de Direitos (Dr. Junior - Casa do Hip Hop)

13:00 atividade cultural com atrações das cidades organizadoras do Forum.

ENSINO A DISTÂNCIA X UNIVESP

Quanta confusão em torno desse assunto!

A pergunta que não quer calar: alguns segmentos das universidades paulistas são contra o Ensino a Distância (EaD) ou contra o programa de financiamento criado pelo governo do Estado de S.Paulo, a chamada Universidade Virtual do Estado de S.Paulo (UNIVESP)?
Durante os últimos debates realizados na Unicamp, vários especialistas se manifestaram esclarecendo a diferença entre o Ensino a Distância (EaD) - uma conquista tecnológica fundamental para atingir um maior número de estudantes, principalmente aqueles afastados dos grandes centros, como também para democratizar o acesso à universidade – e a Universidade Virtual do Estado de S.Paulo (UNIVESP), um programa que altera a concepção de autonomia universitária.
As questões que levantávamos eram as seguintes: se o governo quer democratizar o diploma das escolas públicas por EaD, por que ao invés de um Programa ele não propõe aumento de vagas permanentes nas universidades através da contratação de professores e aumento das verbas para a universidade, incluindo aí subsídios para a criação de Cursos de EaD? Por que fazer isso através de um programa de financiamento, fornecedor de recursos somente para projetos individuais de docentes que poderão ou não ser aprovados pela cúpula da UNIVESP? Será que após disputar as eleições presidenciais este programa de financiamento ainda terá dinheiro para aprovar os projetos encaminhados pelos professores universitários? Criticamos a Univesp não por ser EaD e sim por seus objetivos que longe de democratizarem o ensino colocam-no à deriva de verbas que poderão ou não ser liberadas, como também de profissionais pouco habilitados. Referimo-nos aqui aos “tutores”que por baixos salários terão a incumbência de coordenarem o ensino a distância, sanando dúvidas e problemas. Aos professores universitários, cujos projetos forem aprovados, caberão as aulas tele-conferência. Quem se prejudicará? Os alunos à distância terão alguns encontros presenciais com os professores e também para fazer as provas. Serão suficientes? Quem ganha com isso? Queridos(as) leitores(as), pensem a respeito. Comentem. Um abraço a todos(as)

TOQUE DE RECOLHER.

Olá queridos(as) leitores(as).
Hoje, quero encaminhar a vocês o parecer do CONANDA: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Se em seu município já existe o Toque de Recolher, proibindo a circulação de crianças e adolescentes nas ruas, durante o período noturno, discuta isso com os seus grupos de amigos, com as instituições educativas do seu bairro e reflita com eles sobre a eficácia ou não desse procedimento.O CONANDA elaborou parecer contrário ao toque de recolher, adotado em alguns municípios brasileiros.
As autoridades preferem retirar crianças e adolescentes do espaço público e confiná-los em suas casas a criar alternativas para que jovens e crianças façam dos espaços lugares para além do consumo, hoje só garantido a alguns segmentos da população que, de modo geral, ocupam os shopping centers, locais exclusivamente relacionados ao comércio e ao consumo. O espaço da cidade, aos poucos, perde o lugar do “publico”, isto é, não promove mais as relações sociais e se caracteriza cada vez mais como produtor da falta de relação social, como denuncia Andréa Góes da Cruz em seu artigo: “Espaço urbano e transformações da subjetividade da criança e do adolescente”, no livro organizado por Lúcia R. de Castro, Infância e Adolescência na Cultura de Consumo.

Abaixo, o parecer do CONANDA:

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA),
principal órgão nacional do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e
do Adolescente, no uso de suas atribuições legais de deliberar e
fiscalizar as políticas nacionais para a infância e juventude, reunido
em sua 175º Assembléia Ordinária, aprova o presente *parecer contrário*
ao procedimento denominado Toque de Recolher - proibição de circulação
de crianças e adolescentes nas ruas no período noturno-, adotado em
algumas cidades do País, por meio de portarias de Juízes da Infância e
Juventude.
As portarias judiciais não podem contrariar princípios
constitucionais e legais, como o direito à liberdade, previsto nos
artigos 5 e 227 da Constituição Federal Brasileira, e nos artigos 4 e 16
do ECA - direito à liberdade, incluindo o direito de ir, vir e estar em espaços comunitários;
2) Os artigos 145 a 149 do ECA dispõem sobre as competências e as
atribuições das Varas da Infância e Juventude. Os artigos citados não
prevêem a restrição do direito à liberdade de crianças e adolescentes de
forma genérica, e sim restrições de entrada e permanência em certos
locais e estabelecimentos, que devem ser decididas caso a caso, de forma
fundamentada, conforme o artigo 149;
3) O procedimento contraria a Doutrina da Proteção Integral, da Convenção Internacional dos Direitos da Criança, em vigor no Brasil por meio da Lei 8.069 de 1990 (ECA) e a própria Constituição Federal Brasileira, tendo em vista a violação do direito à liberdade. A apreensão de crianças e adolescentes está em desconformidade
com os requisitos legais por submeter crianças e adolescentes a constrangimento, vexame e humilhação (arts. 5 e 227 da CF e arts. 4, 15, 16, 106, 230 e 232 do ECA). Volta-se a época em que crianças e adolescentes eram tratados como "objetos de intervenção do estado" e não como "sujeitos de direitos". A medida significa um retrocesso, tendo em vista que nos remete à Doutrina da Situação Irregular do revogado Código de Menores e a procedimentos abusivos como a "Carrocinha de Menores" e outras atuações meramente repressivas executadas por Comissariados e Juizados de Menores;
4) Em muitos casos, a atuação dos órgãos envolvidos no Toque de
Recolher denota caráter de limpeza social, perseguição e criminalização
de crianças e adolescentes, sob o viés da suposta proteção;
5) Não se verifica o mesmo empenho das autoridades envolvidas na
decretação da medida aludida em suscitar a responsabilidade da Família,
do Estado e da Sociedade em garantir os direitos da criança e do
adolescente, conforme dispõe o ECA. Inclusive, a própria legislação
brasileira já prevê a responsabilização de pais que não cumprem seus
deveres, assim como dos agentes públicos e da própria sociedade em
geral. No mesmo sentido, por que as autoridades envolvidas no Toque de
Recolher não buscam punir os comerciantes que fornecem bebidas
alcoólicas para crianças e adolescentes ou que franqueiam a entrada de
adolescentes em casas noturnas ou de jogos, ou qualquer adulto que
explore crianças e adolescentes?
6) Nenhuma criança ou adolescente deve ficar em situação de abandono nas ruas, em horário nenhum, não só durante as noites. Para casos como esses, assim como para outras situações de risco, o ECA prevê medidas de proteção (arts. 98 e 101) para crianças, e adolescentes e medidas pertinentes aos pais ou responsáveis (art. 129);
7) Os Conselhos Tutelares são órgãos de proteção e defesa de direitos de
crianças e adolescentes (arts. 131 a 136 do ECA) e não de repressão ou punição. O
Fórum Colegiado Nacional dos Conselhos Tutelares já se manifestou contrariamente ao Toque de Recolher;
8) A polícia não deve ser empregada em ações visando o recolhimento de crianças e adolescentes. Nesse sentido, o Estatuto e a normativa construída nos últimos 19 anos prevêem a necessidade de programas de acolhimento com educadores sociais que façam a abordagem de crianças e adolescentes que se encontrem em situação de rua e/ou de risco.
Muitas vezes, os abusos sofridos nas próprias casas geram a ida de crianças e adolescentes para as ruas. Nesses casos, a solução também não é o toque de recolher. O adequado é a atuação dos órgãos e programas de proteção, acolhimento e atendimento às crianças, aos adolescentes e às famílias. Devemos destacar que, diante de situações de risco em que se encontrem crianças e adolescentes, qualquer pessoa da sociedade pode e deve acionar os programas de proteção e/ou os Conselhos Tutelares, assim como todos da sociedade têm o dever de agir, conforme suas possibilidades, visando prevenir ou erradicar as denominadas situações de risco;
9) O procedimento do Toque de Recolher contraria o direito à convivência
familiar e comunitária, restringindo direitos também de adolescentes
que, por exemplo, estudam à noite, frequentam clubes, cursos, casas de
amigos e festas comunitárias;
10) Conforme os motivos acima elencados, o Toque de Recolher contraria o
ECA e a Constituição Federal. É uma medida paliativa e ilusória, que
objetiva esconder os problemas no lugar de resolvê-los. As medidas e
programas de acolhimento, atendimento e proteção integral estão
previstas no ECA, sendo necessário que o Poder Executivo implemente os programas; que o Judiciário obrigue a implantação e monitore a execução e que o Legislativo garanta orçamentos e fiscalize a gestão, em inteiro cumprimento às competências e atribuições inerentes aos citados Poderes.
Nesses termos, o Conanda recomenda:
* Que todos os municípios tenham programas com educadores sociais
que possam fazer a abordagem de crianças e adolescentes que se encontrem em situações de risco, em qualquer horário do dia ou da noite, visando
os encaminhamentos e atendimentos especializados previstos na Lei;
* Que todos os Municípios, Estados e União fortaleçam as
redes de proteção social e o Sistema de Garantia de Direitos, incluindo
Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, Varas da
Infância e Juventude, promotorias e delegacias especializadas;
* Que o Conselho Nacional de Justiça inclua em sua pauta de
discussões o Toque de Recolher, objetivando orientar as Varas da Infância e Juventude sobre a ilegalidade e inconstitucionalidade do procedimento.

Brasília, 18 de junho de 2009
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

"PICHAÇÃO" EM DEBATE.

Queridos(as) Leitores(as)

A Tatiana Almeida, pesquisadora do Violar, fez um breve relato a respeito da nossa apresentação
na Câmara de Vereadores aqui de Campinas. Leiam e façam os seus comentários.

Em 29 de maio de 2009, o grupo Violar: Laboratório de Estudos sobre Violência, Imaginário e Formação de Educadores participou da discussão sobre pichação na Câmara dos Vereadores da Cidade de Campinas. O convite foi realizado pela comissão organizadora do Movimento Nacional: “Diga Não à Pichação”.
A proposta do grupo consistiu em levar subsídios teóricos e estimular uma discussão que não se posicionasse contra nem a favor dos pichadores em Campinas, mas que buscasse entender esse fenômeno de uma maneira crítica.
A exposição teve duração de uma hora e meia e contemplou os seguintes pontos: a apresentação do grupo VIOLAR, a relação entre violência e pichação, as modalidades de violência, diferenças entre o grafite e a pichação, história e sentidos da pichação, o papel do espaço na formação da sociedade, estética e política, participação na vida da cidade, relações de poder, poder e resistência, possibilidades de ação.
De acordo com as Coordenadoras do Grupo Violar, Profa. Dra. Áurea Guimarães e Profa. Dra. Dirce Zan, “O trabalho do grupo Violar consiste em mostrar a complexidade dos fenômenos sócio-culturais, humanos, políticos e sua relevância para as políticas públicas, possibilitando desta forma, a sensibilização de instâncias políticas para que ouçam os jovens e sobretudo, que encontrem ações efetivas para a melhoria das condições de vida destes jovens e dos cidadãos de Campinas.”
O grupo dividiu a mesa com o Psiquiatra, especialista em Terapia de Família e de Casal, Juarez Soares Costa. O profissional durante a sua explanação afirmou que não há estudos que indiquem uma patologia no sistema familiar como origem ou motivos para a pichação, ou seja, jovens pichadores não devem ser considerados como aqueles que apresentam “problemas familiares” ou que agem desta maneira por fazerem parte das famílias ditas “desestruturadas”.
As discussões revelaram um universo de aspectos que mostraram como a sociedade tem se valido de uma visão higienista, sem problematizar a situação do jovem nas metrópoles. Na verdade, o poder público tem se omitido e negado direitos básicos de sobrevivência, de proteção, de educação, de cultura para todos, inclusive para os jovens. Punir e controlar a pichação tem sido uma maneira infrutífera de maquiar uma situação já não mais invisível aos olhos da população; são os jovens dizendo que tudo isto não está bom para eles.

MAS HÁ PRIMAVERAS!

Olá queridos(as) leitores(as).

É com atraso que insiro esta belíssima carta em meu blogue. A profa. Adma Fadul, da Universidade de São Paulo, nos alerta sobre os fatos que mascaram à destruição da universidade pública. Os acontecimentos que temos acompanhado revelam um movimento em direção à criminalização dos movimentos sociais, seja dos estudantes, dos trabalhadores, dos jovens, das pessoas que não se enquadram nos padrões dominantes de consumo, da lógica construída pelo marketing. Tenho divulgado, nesse espaço, fatos que revelam esse momento em que vivemos. Apesar de todas as dificuldades, acredito que é na precariedade que nascem as possibilidades de criação. Esgotados diante de todos as possibilidades conhecidas de solução, nossa luta se volta para a descoberta daquilo que ainda não foi experimentado.

A Unicamp está em greve, solidarizando-se com os colegas, estudantes e funcionários da USP. A adesão não é total, mas algo diferente aconteceu. Os institutos em greve organizam atividades de greve, mantendo o campus informado e debatendo questões que envolvem o ensino superior, o ensino fundamental e médio. Como dizem os estudantes: "não fazemos greve de pijama". É uma experiência nova que reune todos os segmentos dentro da universidade, e que procura ir além dos seus muros, convidando pessoas de fora da universidade para bate papos, discussões, atividades culturais.

"MAS HÁ PRIMAVERAS"

A comunidade universitária e a opinião pública têm procurado, atônitas, acompanhar os acontecimentos recentes na Universidade de São Paulo. Como acreditar que professores, alunos e funcionários da USP, em especial da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, sejam criminosos cujos atos merecem ser severamente reprimidos com bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e gás pimenta? Como acreditar que querem destruir seu patrimônio, agir com violência e causar danos aos demais? Quem acredita nisso? Por quê? Se se compararem as informações e declarações dos últimos dias, será possível repor a situação. Em plena negociação salarial, em 25 de maio, a Reitoria fechou as portas do prédio e não deixou parte da comissão de negociação entrar. Ao agir assim e quebrar a regra da cultura democrática instituída, não era improvável que soubesse da reação dos estudantes que, impedidos de entrar, poderiam forçar a porta e fazer uma “invasão” relâmpago. Mas, depois dos acontecimentos de 2007, havia uma resolução do Conselho Universitário autorizando a Reitoria a chamar a polícia quando julgasse necessário, a qual foi aplicada. Docentes e estudantes sabem ensinar e estudar, principalmente. Talvez até, de um modo um tanto canhestro e desafinado, também saibam protestar. Alguns estudantes gritam e chegam a tirar cadeiras e pô-las diante das salas de aula, impedindo a entrada nelas – sinais de sua impotência, de sua insegurança e da desinformação acerca de outros canais de manifestação mais legítimos e eficazes, de que os professores (ainda) dispõem. Mas essa alegada “violência” estudantil não tem parâmetro com as armas usadas pela PM, treinadas para eliminar malfeitores, e descontentes... Inacreditavelmente, a atual reitora da Universidade de São Paulo pensa que sim! Isto é ofender a USP e todos os seus membros. Pretextando grupelhos, radicais e sabe-se lá mais o quê, a Reitoria entregou a direção da universidade a um comandante policial. Ao ser alertada por um docente de que a presença da polícia no campus poderia causar graves danos físicos e morais a membros da comunidade, e de que as armas utilizadas pelas tropas contemplavam escopetas e metralhadoras, a reitora limitou-se a dizer que a escolha das armas adequadas à ação policial não era da sua alçada. A reitora transferiu sua responsabilidade pela vida dos estudantes, professores e funcionários, das crianças e adolescentes que estudam na Escola de Aplicação, e de todos aqueles que livremente transitam pelo campus Butantã da USP, a um coronel da PM. Os professores da USP não estavam em greve. A campanha salarial e a carreira docente importam aos professores porque sabemos o efeito nefasto que salários aviltados causam ao ensino, como temos visto na precarização do ensino secundário. Os mais velhos se lembram de como o ensino médio público era padrão de qualidade para a escola privada, o que hoje nos parece um sonho desaparecido. A recuperação salarial nos importa para que a Universidade pública não passe a ter salários tão baixos que os melhores profissionais prefiram se afastar dela e servir apenas à iniciativa privada, com seu principal interesse no lucro, e levando ao desaparecimento das investigações independentes que interessam ao coletivo. Lutar por salários, todos sabem, é lutar por deixar uma universidade com melhor qualidade e para que a USP tenha o que comemorar daqui a 25 anos. Os estudantes da USP não estavam em greve. O temor relativo à Univesp, ou Universidade Virtual do Estado de São Paulo, provém da convicção de que a expansão virtual da Universidade se fará à custa da qualidade do ensino e em detrimento das políticas de permanência estudantil por que vêm lutando, da construção de salas de aula presenciais, bibliotecas, laboratórios, moradias e restaurantes universitários,temor compartilhado por alguns professores que relataram desconfianças na implantação do Programa. Todos estes são assuntos importantes para homens e mulheres que, trabalhando dentro da Universidade, abdicaram de ser meros consumidores e reprodutores de um saber para, com diversas dificuldades, se tornarem sujeitos de conhecimento, de ação e de transformação da sociedade. Requeriam, pois, que decisões dessa monta fossem tomadas com o conhecimento da ampla maioria da comunidade acadêmica, e não por decretos e resoluções. Todavia, recusando-se a negociar, a esclarecer, a Reitoria da USP teve como única resposta para a dificuldade do momento inventar uma ocupação para chamar a polícia. No dia 9 de junho os professores em assembléia, pensando em conjunto como retomar as negociações, ouviram tiros e gritos que dificilmente esqueceremos. Do prédio da Reitoria, de uma de suas janelas, umas dez cabeças assistiam ao lúgubre espetáculo de alunos e professores fugindo das bombas e sendo acuados no prédio da História. Apesar disso, e embora vários colegas tenham tentado contatos com a reitora, a fim de evitar um desfecho de proporções inimagináveis, ninguém, em momento algum, atendeu aos chamados dos docentes. Contatado, finalmente, o governador se calou: as armas já tinham falado por ele. Passado o furacão, reitoria e aliados vêm a público se manifestar e justificar atos injustificáveis. O tecido universitário está desfeito. Todos os que defendem uma universidade pública, com direito a discussões, propostas, ações solidárias e coletivas, deixamos de reconhecer a reitora como interlocutora de nossa prática acadêmica. É verdade que, dentro e fora da Universidade, há os que aprovam a ação da polícia, alegando destruição do patrimônio público; desqualificam a decisão das assembléias em favor da greve, apelando para o direito dos que querem aula, embora não compareçam a elas; contestam os piquetes de funcionários e alunos, argumentando serem contra uma “violência generalizada”. Essas mesmas vozes recorrem a proposições vagas e metafísicas, que, descoladas de seu contexto político, ridicularizam o direito “à diferença”, “à opinião” etc.; mas se calam diante de questões materiais decisivas para a Universidade estadual, como a destruição do patrimônio público perpetrada, esta sim, pela polícia e por fundações privadas instaladas no interior da USP.Negando o direito à greve e a piquetes, propõem em seu lugar que cada um faça o que bem entender, desde que confortavelmente instalados em seus gabinetes particulares, ao abrigo do espaço coletivo e presencial de discussão. Parecem supor que a condenação das assembléias de professores e estudantes é feita ainda em favor do direito do aluno, como pagador de impostos, de ter sua mercadoria aula. Ao sobreporem a figura do consumidor à do cidadão, transferem a cultura da universidade privada para dentro da Universidade pública, transformando os grevistas em anti-cidadãos-vendedores que não cumprem sua parte no troca-troca do mercado – como se estes não pagassem também seus impostos e não tivessem direito a forma alguma de dissidência. Certamente que, assim, esse discurso cala-se diante da destruição da Universidade pública levada a cabo por governos neoliberais e encobre sua adesão à mesma ordem de coisas, sob a capa de uma pretensa motivação pacifista. Neste sentido, a Universidade deve se envergonhar de que uma parte do seu corpo docente e discente não condene a ação policial contra atos de caráter político: pois isso significa que essa parte não se importa com o coletivo e com o tipo de conhecimento e ética que estão sendo transmitidos nessa Universidade. A sociedade deve saber disso e querer que, na Universidade de São Paulo, os professores, os médicos, os arquitetos, os atores, os engenheiros, os biólogos, os psicólogos e todos os que aí se formam, com a contribuição de todos nós, visem mais ao bem coletivo que ao seu único e próprio lucro. E fazer parte da coletividade implica ter de olhar para além do seu escritório particular, do seu consultório e da sua sala de aula. Agora a Universidade de São Paulo está em greve, exigindo a retirada imediata e definitiva da polícia no campus, para que retornem as condições de diálogo entre todos os envolvidos. Mas desde que a Universidade foi violentada com a permissão, ou pior, a mando de seus dirigentes, os professores requerem que a atual reitora se afaste do cargo e torne a ser algo de que possa se orgulhar: professora. Oxalá, assim, o próximo reitor compreenda que uma universidade não se faz virtualmente, nem com tropas militares, mas com docentes, estudantes e funcionários preocupados com o ensino e com a pesquisa, e sobretudo, com fazer parte de uma menos triste humanidade."

Adma Fadul - USP

POSICIONAMENTOS DIFERENTES SOBRE OS ACONTECIMENTOS NO CAMPUS DA USP.

Abaixo, quatro intervenções de acadêmicos da USP sobre os recentes acontecimentos no campus dessa universidade. Em nome do "Estado de Direito" e da defesa do "patrimônio público" dois deles defendem apresença policial; dois outros acadêmicos rejeitam-na.

01. "USP: faz de conta e violência" de JOSÉ ARTHUR GIANNOTTI:

MESMO QUANDO um professor chama a polícia para combater alunos desordeiros, ele simplesmente abdica de sua tarefa de professor; trata-os como se fossem transgressores, esquecendo que precisam ser educados. Porém, tendo os estudantes se associado a grupos baderneiros, não cabia à reitora chamar a polícia para garantir o patrimônio público? Se, entretanto, a reitora pode ter razão nesse ponto, cabe examinar como se chegou a essa crise em que ela deixa de ser professora para vestir o uniforme da repressão. Na tarde de terça-feira, estudantes, funcionários e professores se manifestavam contra a presença da polícia no campus. Alguns extravasaram os limites do bom senso, acuando a polícia, que, reforçada, reagiu com violência. Felizmente só houve feridos. Fora os esquentados de sempre, sobretudo o pessoal da FFLCH(Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Sociais) e da ECA (Escola de Comunicações e Artes), o resto da universidade funcionava normalmente, mantendo o curso das atividades costumeiras. Total esquizofrenia. Como todos não se mobilizaram para impedir a barbaridade do conflito? É evidente que as lideranças atuais perderam qualquer legitimidade. Reiteradamente no mês de maio começam as negociações para reposição salarial e outras reivindicações. O orçamento das três universidades paulistas está bloqueado, sobretudo porque, durante a negociação da autonomia universitária, não se criou um fundo de pensão responsável pelo pagamento dos aposentados. Hoje, eles representam por volta de 30% do orçamento da USP, que, segundo última informação, teria chegado a gastar 85% com pessoal. Obviamente, o restante não basta para tocar uma universidade. A USP estaria falida se não fosse a Fapesp. A falta de recursos disponíveis leva ao impasse. O sindicato def uncionários decreta a greve, algumas unidades diminuem suas atividades, a biblioteca, o "bandejão", a creche e os ônibus circulares param (a greve parece ser contra os estudantes pobres). A maioria, no entanto, continua trabalhando como se nada estivesse acontecendo. Em geral, as lideranças dos professores e dos alunos acabam aderindo. Na base de reivindicações abstratas, a greve se resume a uma triste encenação. Depois de algumas escaramuças, as partes cedem, obviamente sem ônus para os grevistas. Terminada a greve, eles fazem de conta que repõem as atividades retidas. A repetição desse ritual não causaria grandes danos se não abrisse cunhas para a violência. Durante a greve, prédios são ocupados, o patrimônio passa a ser depredado e grupos entram em choque. Até onde vai esse apodrecimento? A indiferença da maioria dos atores termina criando espaço para os ditos "radicais". São aqueles que acreditam piamente que, dado ocaráter repressor do aparelho do Estado, devem mudar, mediante violência, a universidade e o país. Em vez de explorarem as ambiguidades da legislação vigente para mobilizar a sociedade civil visando forçar mudanças nas leis pelas leis, simplesmente se tomam como agentes sem compromissos com a legalidade. Consideram legítima sua violência e espúria qualquer reação. Já que a maioria dos universitários não embarca nesses enganos - eles não se confundem com a sociedade nem acreditam que, no mundo de hoje, uma crise no Estado de Direito pode aprofundar a democracia-, os ditos radicais se isolam de seus representados, transformando uma possível violência política numa simples ação criminosa. Nos últimos anos, cresceu a violência nas três universidades públicas paulistas, assim como aumentou o descrédito das lideranças. O que fazer para evitar o desastre? Não sejamos ingênuos: passada a agitação presente, tudo voltará ao "normal" antigo. A não ser que professores, estudantes e funcionários se mobilizem e assumam a dualidade de suas funções sociais. Se, de um lado, devem ser bons profissionais, de outro, não podemi gnorar suas responsabilidades políticas, inclusive bloquear a burocracia para que possam agir por inteiro. Repensar as pautas fantasiosas que têm marcado as últimas reivindicações é a tarefa mais elementar. No final das contas, que universidade queremos?

JOSÉ ARTHUR GIANNOTTI , filósofo, é professor emérito da Faculdadede Filosofia da USP e pesquisador do Cebrap (Centro Brasileiro deAnálise e Planejamento). É autor, entre outras obras, de "CertaHerança Marxista".

02. "A universidade não é caso de polícia", de VLADIMIR SAFATLE

AS CENAS de batalha campal que vimos nesta semana na USP ficarão na memória daqueles que dedicam sua vida a essa instituição. Vários professores, como eu, que nunca participaram de movimento sindical, que nem sequer foram alguma vez a uma assembleia, veem com estarrecimento a disseminação da crença de que conflitos trabalhistas devem ser resolvidos apelando sistematicamente à polícia. Diz-se que a polícia era necessária para evitar piquetes e degradações. No entanto, tudo o que ela conseguiu foi acirrar os ânimos e aumentar exponencialmente os dois. Vale a pena lembrar que, por mais que sejam práticas problemáticas que precisam certamente ser revistas, os piquetes estão longe de se configurarem como ações criminosas. A história das sociedades democráticas demonstra como eles foram, em muitos casos, peças necessárias de um processo de ampliação de direitos. Cabe a nós provar que esse tempo passou e que, devido à capacidade de diálogo, tais práticas não têm mais lugar. No entanto, quando se tenta reduzir manifestantes que procuram melhorias em suas condições de trabalho a tresloucados patológicos que nada têm a dizer, que não têm nenhuma racionalidade em suas demandas, dificilmente alguma forma de diálogo conseguirá se impor. Melhor seria começar explicando qual racionalidade justifica que a universidade mais importante do país, responsável por parte significativa da pesquisa nacional, tenha salários menores que os de uma universidade federal em qualquer Estado brasileiro.Por outro lado, há algo incompreensível na crença de que a polícia possa ser chamada para mediar conflitos com alunos e funcionários públicos. Muitos acreditam que ligarão para o 190 e receberão uma espécie de"polícia inglesa" capaz de agir de maneira minimamente adequada diante de cidadãos que se manifestam. Contudo, o que vimos até agora foi uma polícia que entrou pela primeira vez no campus armada com metralhadoras, quando a ação padrão deveria ser, nessas situações, agir desarmada. Quem tem uma metralhadora nas mãos imagina que porventura poderá usá-la. Mas contra quem? Contra nossos alunos? E quem decidirá o momento de usá-la? Como se isso não bastasse, uma polícia bem preparada não responde a provocações de gritos e latas com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha usadas na frente da Escola de Aplicação e de uma faculdade em que, normalmente, há crianças e adolescentes. O que aconteceria se uma bala de borracha atingisse uma criança, ampliando um pouco mais o enorme contingente de balas perdidas disparadas pela polícia? Antes de ligar para a Polícia Militar, valeria a pena levar em conta seu despreparo manifesto em intervenções em conflitos sociais, histórico catastrófico mundialmente criticado por órgãos internacionais. Nenhum leitor terá dificuldade de se lembrar de situações de conflito social nas quais policiais que se sentiram acuados reagiram de maneira descontrolada, provocando tragédias. Por fim, contrariamente a certa ideia que um anti-intelectualismo militante gosta de veicular nestes momentos, vários alunos alvos de balas de borracha são extremamente dedicados em seus cursos, participam sistematicamente de colóquios e programas de pesquisa, apresentam "papers" em congressos e podem ser constantemente encontrados em nossas bibliotecas. Sendo certo que vêm de todas as faculdades de nossa universidade (e não apenas da área de humanas, como alguns querem fazer acreditar), é inaceitável tratá-los como delinquentes potenciais. Dentre os 2.000 estudantes que se manifestaram nesta semana estão alguns de nossos melhores alunos. Em vez de estigmatizá-los, talvez seja o caso de se perguntar contra o que eles se manifestam, já que, é sempre bom lembrar, antes da entrada da polícia, nem professores nem alunos estavam em greve. A greve restringia-se a funcionários. Há um mês, em uma pequena cidade francesa, a polícia recebeu um chamado de possível furto. Em uma atuação "exemplar", ela estava em alguns minutos no local do crime. No entanto, o local era uma escola,o objeto furtado, uma bicicleta, e o possível ladrão, uma criança de dez anos. Sem pestanejar, a polícia retirou a criança da escola na frente de seus colegas, levou-a à delegacia, colheu seu depoimento e a fichou. Possivelmente, foi contra esse modelo social baseado na incapacidade de resolver conflitos sem apelar à mais crassa brutalidade securitária que hoje nossos alunos se manifestam. Cabe a nós mostrar a eles que a história da USP é outra.

VLADIMIR SAFATLE, 36, é professor do Departamento de Filosofia daUniversidade de São Paulo.

Entrevistas:

03. MARIA HERMINIA TAVARES DE ALMEIDA -

FOLHA - Como a sra. analisa a situação na USP?

MARIA HERMINIA - As coisas não começaram ontem [anteontem, dia doconfronto]. Começou com um pequeno grupo de funcionários grevistas, que, ao começar a campanha salarial, já quis ocupar a reitoria. Depois, uma parcela minoritária de alunos, de alguns departamentos, decidiu impedir a entrada dos demais. Como você garante que os alunos que querem ter aula possam ter aula, que os funcionários que querem trabalhar possam trabalhar? Em um Estado de Direito, quem garante a liberdade de acesso e a defesa do patrimônio público é a força policial. Além disso, na televisão, parece que os manifestantes foram atacados sem razão. Mas eles provocaram. O grave é existirem grupos dentro da universidade que apostam em confrontos como esse. Houve uma aposta na radicalização.

FOLHA - Quais são esse setores?

MARIA HERMINIA - A liderança do sindicato dos funcionários [Sintusp] e uma ala do movimento estudantil.

FOLHA - A reitora precisava ter pedido a presença policial?

MARIA HERMINIA - Ela não chamou a polícia, pediu reintegração de posse à Justiça. A reitora estava no seu dever. A reitoria existe para, entre outras coisas, garantir o funcionamento da universidade. Talvez tenha faltado explicar melhor o que estava fazendo.

FOLHA - Como a sra. avalia as reivindicações dos grevistas?

MARIA HERMINIA - Conflito salarial tem em qualquer lugar. Os salários na USP não são excepcionalmente altos, todos sabem. O problema é começar uma negociação sobre salário invadindo o prédio da direção da universidade.

FOLHA - A reitora deveria renunciar?

MARIA HERMINIA - Isso me parece uma reivindicação despropositada. Ela foi eleita, tem mandato até o final do ano.

FOLHA - O confronto expõe um problema estrutural na USP?

MARIA HERMINIA - É ação de uma minoria. A USP funcionava normalmente. Mas grupos reduzidos podem fazer problemas grandes.

Reitora deve renunciar, diz

04. CHICO DE OLIVEIRA

FOLHA - Como o sr. analisa a situação na USP?

CHICO DE OLIVEIRA - O confronto é sinal de decadência das instituições. Uma reitora que chama a polícia, que não sabe administrar conflito de interesses, é mau sinal. A universidade é muito complexa, com uma reitora que acha que solucionar os problemas é fácil. Ela não sabe exatamente o que é a Universidade de São Paulo. Passou a vida num campus no interior[Ribeirão Preto]. Sem nenhum tom depreciativo, mas é um campus restrito. Isso seria relevado se houvesse instituições mais capacitadas na USP. Mas não há, é uma crise geral de representatividade, o sindicato dos professores, por exemplo, é fraco. Não há com quem negociar. O que os funcionários e alunos estavam fazendo que justificaria a presença da polícia? Era um conflito elementar, que vai ocorrer permanentemente. Se o único remédio é chamar a polícia, já cria um destacamento especial dentro da USP. O que estavam fazendo dois helicópteros da PM em cima da Cidade Universitária [no dia do confronto]? É uma grande decadência institucional.

FOLHA - Mas não há uma questão legal? A reitora não tem de zelar pelo patrimônio?

OLIVEIRA - Isso é piada. O que havia era grevista fazendo piquete. É um direito. Acho que a reitora deveria renunciar. É a segunda grande crise, num mandato de quatro anos.

FOLHA - Como o sr. avalia o movimento grevista?

OLIVEIRA - É basicamente de funcionários. Os professores foram quase obrigados a entrar depois dos atos da reitora [após a entrada da polícia na Cidade Universitária].

FOLHA - Como fica a imagem da USP após o confronto?

OLIVEIRA - A universidade passa uma imagem de desleixo, de despreparo. O que não é verdade. A estatística mostra que cresce o número de doutores no país, por meio do trabalho das universidades, inclusive a USP. Isso mesmo com a falta de condições. A ciências sociais, por exemplo, não tem um auditório decente. E é uma área que vive da palavra.

Olá amigos(as)
Houve um tempo, nesse país, em que não havia diálogo. Os conflitos se resolviam através da imposição de atos institucionais e da intervenção policial. Hoje, vendo as fotos da terceira invasão no campus da USP, feito na noite de ontem, dia 09 de junho, relembrei imagens antigas. Na greve dos funcionários municipais, aqui em Campinas, a polícia também agiu de forma violenta. Os movimentos sociais estão sendo criminalizados. A menoridade penal parece receber apoio de vários segmentos da sociedade. O que está acontecendo? Perdemos a memória dos tempos obscuros vividos por nós? O que está alimentando o nosso medo, ou a nossa indiferença para com todos esses fatos?
Hoje, a Faculdade de Educação da Unicamp encaminhou para a Assembléia dos Docentes uma moção que repudia a invasão da polícia militar no campus da USP, solicita a imediata retirada do aparato policial do Campus e a reabertura das negociações. Na mesma Assembléia, o IFCH (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas) também apresentou uma moção que juntamente com a da Faculdade de Educação, foram entregues ao reitor.
A proposta de greve (até que as reivindicações feitas sejam atendidas), foi votada e ganhou por unanimidade.


MOÇÃO DE REPÚDIO
Face aos graves e violentos acontecimentos vivenciados pela comunidade universitária na Universidade de São Paulo, no dia 09 de junho de 2009, a Congregação da Faculdade de Educação, reunida extraordinariamente no dia 10 de junho de 2009, repudia a ocupação da universidade estadual pública paulista pela polícia militar, inadmissível em um /estado democrático de direito.

Solicita imediata retirada do aparato policial do Campus e a reabertura do processo de negociação para restituir à universidade pública paulista tranqüilidade para o trabalho acadêmico e a garantia dos direitos civis de livre expressão de todos os que trabalham na Universidade.

Campinas, 10 de junho de 2009

Prof. Dr. Sérgio Antônio da Silva Leite
Presidente da Congregação
Faculdade de Educação - Unicamp
(Original assinado)

A imagem de um soldado, enfrentando, com o seu escudo, um estudante que apontava um livro para ele, não está mais no site da Folha (Foto: Danilo Verpa/Folha Imagem – 10/06/2009
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ ). Porém, no site do jornalista Danilo é possível visualizá-la. O endereço: http://www.flickr.com/photos/danilo_verpa

Temporário não é professor: ele virou "dador de aula", analisa socióloga - UOL Educação

Temporário não é professor: ele virou "dador de aula", analisa socióloga - UOL Educação

NOVO COMUNICADO DA APEOESP

Fax nº 31 – 04/05/2009

Professores mantêm estado de greve e mobilização contra PLCs 19 e 20
Questionado pela APEOESP, Secretário da Educação se compromete com a realização de concursos no prazo máximo de quatro anos
Reunidos em assembleia, professores da rede estadual de ensino aprovaram manutenção do estado de greve e da mobilização na Assembleia Legislativa contra os Projetos de Lei Complementar 19 e 20.
A assembleia da categoria aconteceu na quarta-feira, 03 de junho, concomitante à audiência pública que contou com a presença do secretário da Educação, Paulo Renato Souza e de professores que lotaram o auditório Juscelino Kubistchek.
A categoria está em alerta! Diante de qualquer tentativa de aprovação dos projetos 19 e 20, conforme proposto pelo governo, os professores paralisarão as atividades. Novo indicativo de assembleia ficou agendado para 16 de junho. Mantém-se a realização de caravanas para pressionar os parlamentares durante a tramitação dos projetos na Assembleia Legislativa (Alesp) em defesa dos direitos de todos os professores.
Na audiência pública, APEOESP cobra realização de concursos periódicos
Como resultado da nossa mobilização, o presidente da Assembleia Legislativa anunciou na audiência pública que vai retirar os relatores especiais que estavam designados a pedido do governador, devendo os projetos ser debatidos e receberem pareceres nos chamados “congressos de comissões”, quando se reúnem todos os deputados que compõem as comissões que devem examinar as proposições. No caso do PLC 19/2009, são as comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento. No caso do PLC 20/2009, as Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Administração Pública.
Durante a audiência, assegurada pela presença da APEOESP em reunião do Colégio de Líderes da Alesp, a presidenta do Sindicato, professora Maria Izabel Azevedo Noronha, utilizou a tribuna para reforçar a contrariedade em relação aos projetos.
Em sua intervenção, a presidenta apresentou a posição da entidade contra a rotatividade dos professores temporários, que deverá ocorrer com a chamada “quarentena” de 200 dias entre uma contratação e outra, mesmo considerando que o governo assegurou aos contratados pela Lei 500/74 que ingressaram após a vigência da Lei 1010/2007, através de aditivo ao PLC 19/2009, mais dois anos de estabilidade (2010 e 2011) que, somados aos 12 meses de contratação prevista no PLC 19/2009, daria um total de 3 anos e meio de garantia de permanência na rede. Para equacionar este problema, a presidenta da APEOESP cobrou do secretário uma sistemática de realização periódica de concursos públicos, para oferecer a todos os professores a oportunidade de se efetivar na rede estadual de ensino, evitando que o número de temporários continue nos patamares elevados em que se encontra e para garantir a esses profissionais tranqüilidade e todos os direitos da carreira do Magistério.
Ela também reafirmou que é inconcebível a aplicação de uma provinha aos aprovados em concursos e reforçou a necessidade de se garantir formação continuada no local de trabalho a todos os professores, diferentemente do cursinho que está sendo proposto. A presidenta reafirmou ainda a discordância em relação à política de bônus e reivindicou 27,5% de reposição salarial aos professores.
O diretor da APEOESP e presidente do Conselho do Funcionalismo, Carlos Ramiro de Castro, juntamente com outros professores, também utilizou a tribuna para cobrar medidas para a valorização da categoria e melhoria na qualidade do ensino.
Secretário compromete-se a atender solicitação do Sindicato
Ao finalizar a audiência, o secretário da Educação reforçou a estabilidade de todos os professores temporários abrangidos pela Lei 1010 (SPPREV) e que a “quarentena” só se aplicará aos novos (aqueles que não estavam na rede em junho de 2007, quando promulgada a SPPREV).
Em referência direta à intervenção da presidenta da APEOESP, o secretário informou que solicitará ao governador a publicação de Decreto determinando periodicidade máxima de 4 anos para realização de concursos públicos, que podem ser abertos em prazo inferior, diante de qualquer necessidade da rede de ensino.
Além disso, o secretário comprometeu-se a realizar estudos sobre o montante de horas-aulas que hoje são ocupadas por temporários para a sua quantificação em cargos e posterior abertura de novos concursos, de forma a equacionar o problema do elevado número de professores temporários na rede estadual de ensino.
Diretoria da APEOESP solicita audiência com Secretário da Educação
Nesta quinta-feira, a Diretoria da APEOESP protocolou nova solicitação de audiência com o secretário da Educação, Paulo Renato Souza. A entidade pretende reforçar as reivindicações, entre elas reposição salarial de 27,5%, e debater os PLCs 19 e 20.
Esclarecimento sobre estabilidade da SPPrev
No “Boletim Especial – Campanha Salarial”, encartado no Jornal da APEOESP nº 281, houve um erro de informação. Na matéria de capa – “Estabilidade para os ACTs vinculados à SPPrev está garantida” – afirma-se que há uma pendência quanto aos professores ACTs que perderam aulas após o dia 02 de junho de 2007 e que retornaram para a rede: “Nossa luta – inclusive através de ações judiciais - é para que este professores mantenham a sua estabilidade, assegurada pelo vínculo à SPPREV e não sejam remetidos ao INSS, como vem ocorrendo.”
A Secretaria de Legislação e Defesa dos Associados esclarece que os professores que perderam aulas após o dia 02 de junho de 2007 permanecem vinculados à SPPREV. Quando têm aulas atri-buídas novamente voltam a receber pela carga horária com a mesma portaria, mantido o vínculo à SPPREV.
A situação que está exigindo ações judiciais por parte do Sindicato refere-se aos professores PEB I, vinculados à SPPREV, pois estavam na rede em 02 de junho de 2007, que obtiveram licenciatura plena após esta data e estão sendo orientados pela Secretaria da Educação a pedirem dispensa para serem admitidos como PEB II e remetidos ao INSS.
A orientação é para que os professores que se encontrem nesta situação não peçam dispensa e procurem o Departamento Jurídico de sua subsede para os encaminhamentos que se fizerem necessários para a impetração de mandado de segurança.

Quem se defende porque lhe tiram o ar, ao lhe apertar a garganta, para este há um parágrafo que diz: ele agiu em legitima defesa.
Mas, o mesmo parágrafo silencia quando vocês se defendem porque lhes tiram o pão.
E, no entanto, morre quem não come e quem não come o suficiente, morre lentamente.
Durante os anos todos em que morre, não lhe e permitido se defender." (Bertold Brecht).
Blog: http://olharsociologicoedwiges.blogspot.com/
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PROFESSORES DO ESTADO DE SÃO PAULO SE MOBILIZAM

Caríssimos(a):

professores da rede estadual e também da rede municipal de Campinas reagem e lutam por seus direitos. Aliás, direitos que influenciam diretamente na qualidade da educação a ser oferecida às crianças e aos jovens que frequentam as escolas. Além do Fax enviado pela APEOESP, gostaria de recomendar também o blog dos servidores municipais da cidade de Campinas:

http://greveservidorescampinas2009.blogspot.com/

APEOESP
Fax nº 30 – 29/05/2009
Greve: professores aprovam calendário de mobilização contra os PLCs 19 e 20
Nova assembleia acontecerá às 14 horas da próxima quarta-feira, 3, no estacionamento da Assembleia Legislativa (Alesp); professores também participarão da Audiência Pública que discutirá os projetos de lei.
Reunidos em assembleia na Praça da República, cerca de cinco mil professores aprovaram por unanimidade a discordância em relação aos Projetos de Lei Complementar 19 e 20 e o calendário de mobilização contra mais estas medidas autoritárias do governo José Serra. Como havia dois encaminhamento parecidos, a mesa diretora propôs um acordo e os professores aprovaram greve a partir da próxima quarta-feira, 3, com a realização de nova assembleia no estacionamento da Assembleia Legislativa, a partir das 14 horas; na mesma data, a partir das 14h30, haverá audiência pública no auditório Juscelino Kubitschek da Alesp justamente para discutir os projetos de lei.
Diante da importância do momento, a unificação das propostas visou garantir que saíssemos da assembleia com a aprovação de uma decisão majoritária. Todas nossas assembleias até agora têm sido disciplinadas e obedecendo a vontade da maioria, que tem fortalecido nossa luta contra o governo.
O trabalho de mobilização dos professores neste momento é de extrema importância para derrotarmos o governo e garantirmos a retirada dos projetos da Alesp. Assim temos que assegurar um grande ato na próxima quarta-feira.
Durante a reunião com o secretário da Educação, no dia 12 de maio, a diretoria apresentou todas as discordâncias em relação aos projetos, como a contratação de ACTs por tempo determinado com um prazo de 200 dias para nova contratação. A APEOESP deixou claro que a precariedade para novos temporários é inaceitável, pois vai na contramão de qualquer discurso de melhoria da qualidade da educação, institucionalizando, na prática, a rotatividade dos docentes. E avisou que a categoria poderia aprovar greve. O governo não quer discutir os projetos, e como tem a maioria dos deputados na base governista, manobra para nos impor as novas regras goela abaixo.
Devemos lembrar que 80 mil ACTs conquistaram a estabilidade a partir da Lei 1010/2007, que criou a SPPrev, mas defendemos a estabilidade de todos os professores admitidos em caráter temporário com a realização de concursos públicos classificatórios. Além disso, requeremos a realização da formação continuada em local de trabalho, por isto reivindicamos a jornada prevista na Lei do Piso, ou seja a reserva de 33% da jornada para atividades extraclasse.
Exigimos ainda 27,5% de reajuste salarial para repor as perdas desde 1998, quando entrou em vigor o atual Plano de Carreira, além da incorporação das gratificações – GAM e Gratificação Geral. Estudos do Dieese apontam existir R$ 7 bilhões no caixa do governo. Portanto, há dinheiro para conceder reajuste para a categoria.
Buscando ampliar a mobilização em defesa dos direitos dos professores, a APEOESP veiculará matéria paga nesta segunda-feira, 1º de junho, no intervalo do Jornal da Globo.
Calendário de mobilização
Dia 1º (segunda-feira): Reunião com alunosDia 2 (terça-feira): Reunião com paisDia 3 (quarta-feira): 14 horas: Assembleia Estadual, no estacionamento da Assembleia Legislativa; 14h30: audiência pública no auditório Juscelino Kubitschek para discutir os Projetos de Lei Complementar 19 e 20

RELATOS DE UM PROFESSOR ESGOTADO (CRÔNICA IIIa)

José Pastre nos brinda com a sua terceira crônica: "Memória de um sofá I". Desta vez, teremos de aguardar em suspense a continuidade dessa história, ou, como nos sugere Walter Benjamin, podemos nos aventurar a participar da narrativa, criando outros enredos, outras possibilidades para Zenão.

Memória de um sofá I: O fato é que iam para a escola, e iam pelos mais diversos motivos. E ali se encontravam. E tantas coisas aconteciam. Algumas com roteiro já traçado, com o ritmo já estabelecido. Outras imprevistas, inesperadas. Às vezes, quando sentava-se no sofá da sala dos professores, vinha à cabeça de Zenão um conjunto de cenas que ele e seus colegas viviam no dia-a-dia: levantar, ir para a escola, encontrar os colegas professores, assinar o livro ponto, pegar o material, ir para as salas, encontrar os alunos, fazer a chamada, pedir silêncio e atenção, e assim ia o traçado da linha... E Zenão se perguntava se ao repetir aqueles mesmos passos em direção à escola, ao subir aqueles mesmos degraus em direção às salas, repetir os mesmos ritos da profissão, ler os mesmos textos – os mesmos textos? –, ao fazer tudo isso, ele o fazia como Sísifo ou como Proteu? Ou seja, em meio a toda aquela repetição, o trabalho estava condenado ao fracasso? Era uma espécie de danação, à qual todos estavam submetidos, estavam presos? Ou alguma coisa se transformava, alguma coisa se modificava em meio ao que se repetia? Toda aquela repetição era capaz de produzir alguma diferença, fazer diferença na vida dele e das outras pessoas?
Em meio a essas cenas, em meio a essas perguntas, Zenão não deixava de contemplar as pessoas que passavam à sua frente, as coisas que estavam à sua volta. Mas era envolvido por uma espécie de murmúrio, em que se misturavam as vozes das pessoas, os sons de seus corpos em contato com as coisas e outros ruídos da escola, com as cenas que passavam pela sua cabeça. Numa dessas vezes em que contemplava as pessoas, quando distraidamente virou a cabeça para o lado, notou que havia no canto da sala, onde estava o sofá, meio escondido dos olhares das pessoas que circulavam naquele espaço – inclusive de Dona Cida, a senhora que fazia a limpeza da sala –, uma pequena teia de aranha sendo construída. Zenão passou, então, a contemplar o trabalho daquela aranha, estendendo as linhas, tecendo sua teia, até que foi bruscamente interrompido: “Aí, Zenão, pensando na ‘morte da bezerra’”? – Era Carol, a professora de Educação Artística. “Não, estou contemplando a aranha tecendo sua teia”! Uma interrogação caiu na cabeça da Carol, mas Zenão não explicou nada! Ambos riram! Foi quando Zenão se deu conta de que havia dado o sinal para o intervalo e todos os professores estavam entrando na sala. “Quer ver umas fotos que tirei para uma amiga?”, perguntou Carol. “É claro”, respondeu de imediato Zenão, pois ele adorava ver as fotos tiradas pela Carol. Ela tinha um olhar artístico, não por ser uma professora de Educação Artística, mas era uma característica de seu olhar, uma espécie de dom que ela desenvolvera, um modo de olhar as coisas e as pessoas e captar algo de surpreendente, ou algo de intolerável, naquilo que o nosso olhar preguiçoso, ou cansado, se habituou, naturalizou. Outros colegas também haviam desenvolvido este dom, este modo de olhar. Foi o caso de Ana, a professora de Biologia. (continua...)

PROJETO ESCOLA LIVRE.

O Jornal da Unesp publicou, em abril de 2009, o Suplemento 243 que apresenta uma reportagem sobre iniciativas promovidas por docentes da Unesp, cujo objetivo é buscar na arte uma forma de apoiar crianças e adolescentes que vivem em situação de risco. O destaque é para o projeto Escola Livre, da professora Sueli Aparecida Itman Monteiro, da Faculdade de Ciências e Letras (FCL), da Unesp de Araraquara.
Sob sua coordenação, um grupo de alunos de graduação e pós-graduação atua em duas escolas, uma na periferia da cidade e outra em São Carlos, organizando oficinas de: teatro, fantoches, música, dança e artes plásticas para jovens e crianças.

“ ‘A idéia é humanizar o combate à violência nessa população, sendo que a arte e qualquer tipo de manifestação cultural servem como um código de proteção aos valores humanos na sociedade’, afirma Sueli. ‘Sem as atividades, esses jovens estariam expostos aos riscos da violência e sendo recrutados pela criminalidade e a prostituição’. O grupo também dá dicas sobre orientação jurídica, pedagógica e sexual aos pais dos participantes do projeto”.

O projeto prevenção da gravidez - uma outra iniciativa da Escola Livre – “oferece aulas de balé clássico a meninas de comunidades de Bauru e Botucatu, onde é alto o índice de gravidez na adolescência. Segundo a responsável pelo projeto, a professora Ana Flora Zonta, da Faculdade de Ciências, câmpus de Bauru, a meta é fazer com que, por meio da dança, elas adquiram maior consciência corporal, com impacto nos comportamentos sexuais e na prevenção da gravidez precoce.
Orientadas por estudantes de graduação, cerca de 600 meninas já freqüentaram o curso. ‘É uma oportunidade de elas passarem a ver o mundo e suas próprias vidas de uma maneira diferente’, observa Ana. Entre os principais reflexos da atividade cultural na vida das adolescentes, ela aponta um maior cuidado com o corpo, envolvimento e disciplina na escola.
Em Bauru, num trabalho coordenado pelo artista plástico José dos Santos Laranjeira, professor da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (Faac), alunos do Núcleo de Pesquisa no Ensino e Aprendizagem em Artes Visuais oferecem técnicas de entalhe em madeira para confecção dos instrumentos de percussão e malabarismo, além de ensinar exercícios acrobáticos para crianças e jovens de uma favela da cidade.
‘Exploramos o potencial artístico desses jovens para estimular a criatividade e observação, a sensibilidade estética e a reflexão intelectual’, observa Laranjeira. ‘É um projeto que possibilita o cumprimento da responsabilidade social, a intervenção direta numa realidade problemática, e estimula a auto-estima dos participantes’, acrescenta.

Resultados - Criada em 2003, a proposta coordenada por Sueli já beneficiou cerca de dois mil jovens. A partir de 2005, o projeto passou a atender adolescentes infratores do Programa de Liberdade Assistida, em São Carlos. ‘O objetivo é estabelecer diretrizes de ação na prevenção das práticas que levam à infração’, diz a docente. ‘A escola, da forma como está, não supre as demandas dos jovens, que passam a procurar as ruas’.

Com orgulho, ela informa que a ação de sua equipe já revelou talentos no campo da arte. ‘Vários seguiram a carreira artística, sendo que um deles até participou de uma exposição em São Paulo’, relata. Ana também enfatiza os frutos do esforço de seu grupo, ressaltando que, recentemente, quinze garotas participaram de uma apresentação de dança no teatro municipal de Botucatu.

Embora os jovens que integraram seu projeto não tenham se tornado artistas, Laranjeira ressalva que muitos seguiram atividades profissionais que utilizam habilidades manuais. O docente, porém, lamenta que o trabalho, que nasceu para prevenir a violência, esteja sendo derrotado por ela. Suas atividades foram recentemente interrompidas devido às ameaças feitas por criminosos da favela”.

OS PROFESSORES LEVAM MAIS UMA PAULADA DO GOVERNO DE SÃO PAULO.

Olá amigos(as)
Com esse título, a profa. Dra. Nora Krawczyk, da Faculdade de Educação/Unicamp, coordenadora do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Educação (GPPE) na Pós-Graduação da Faculdade de Educação/Unicamp, nos ajuda a refletir sobre dois temas: formação dos professores e avaliação de desempenho. Se as avaliações indicam que a educação vai mal, de quem é a responsabilidade? Do professor, da escola, das faculdades, das políticas públicas? Quem tem que melhorar?

No dia 6 de maio ficamos sabendo que o Estado de São Paulo abrirá 50.000 cargos efetivos
para professores da rede estadual e criará a jornada de trabalho de 40 horas, permitindo ao professor cumprir toda a sua carga horária numa mesma unidade escolar.
Sem dúvida, duas medidas que deixam a nós, os educadores, muito contentes, já que
tendem a acabar com o professor temporário e possibilitar que as escolas consolidem uma equipe de trabalho cooperativo de longo prazo e maior envolvimento docente com o projeto pedagógico da escola. Certamente são decisões que propiciam a melhora da qualidade do trabalho escolar.
No entanto, as notícias não terminam aí. Para nossa surpresa será criada uma Escola de Formação de Professores do Estado de São Paulo para ‘formar’ os docentes que forem aprovados
no concurso. Isto é, só terá direito a dar aulas quem passar no curso de 4 meses na Escola. Portanto,não será suficiente ter sido aprovado no concurso.
Estamos frente a uma situação no mínimo esquisita, porque parece que o governo do Estado
de São Paulo está abrindo um concurso para selecionar os melhores candidatos no qual nem ele
acredita. Ou será que o governo parte do pressuposto de que a formação docente no Brasil é ruim?
Ou, ainda, de que os futuros professores da rede paulista precisam de um doutrinamento para poder utilizar ‘corretamente’ as cartilhas no lugar de exercer responsável e criativamente a sua profissão?
Não seria mais adequado implementar ações que tornem a profissão docente bem mais
atraente o que, sem dúvida, qualificaria a demanda? O que aconteceria se no lugar de inventar mais instâncias de seleção e de enquadramento se pensasse em melhorar os salários e em oferecer condições de trabalho dignas para um profissional que é responsável pela educação de nossas crianças e jovens?
Se a motivação real de todas estas mudanças é oferecer melhores condições institucionais
para a aprendizagem dos alunos, sem dúvida a implementação de políticas de melhora real das
condições de trabalho dos professores permitiriam também a reflexão coletiva sobre alguns aspectos bastante espinhosos, mas necessários para discutir a qualidade do ensino na escola pública. Um deles são os critérios de alocação dos docentes que, frente à necessidade de não dificultar ainda mais a vida do professor, não levam suficientemente em conta as necessidades institucionais e do público alvo.
Outra questão é a necessidade de repensar o formato do concurso público para professor de
ensino básico. O argumento do governo de São Paulo para a implantação de uma segunda prova de seleção após o curso de qualificação é que a prova administrada no concurso é muito teórica. Nesse caso, pensar na reformulação do concurso para professor de ensino básico de forma que contemple a diversidade de competências necessárias para o bom desempenho docente, tais como conhecimento na área especifica de ensino, dos fundamentos educacionais, competência didática, etc., pode ser um começo de uma tentativa de melhorar as condições de seleção.
Por último e mais uma vez a formação continuada volta à tona. A Escola de Formação de
Professores do Estado de São Paulo pretende focar a prática num curso massivo de 360 hs. para
10.000 professores no começo e posteriormente 50.000, o que implica que uma parte considerável de carga horária seja oferecida a distância. O debate sobre a deficiente qualidade da educação tem enfatizado a importância da melhora da formação básica e continuada dos docentes de todos os níveis de ensino. Ainda que o êxito da educação escolar é resultado de um processo de múltiplas variáveis e que não pode ser reduzido de forma leviana à responsabilidade do professor, sem dúvida a formação de ‘formadores’ se enfrenta hoje a múltiplos desafios. Mas, também não se pode reduzir de forma leviana estes desafios à necessidade de um mero treinamento que, além de bastante custoso, nada indica que possa chegar a ter um efeito significativo na sua atuação profissional.
Além disso, o governo de São Paulo retoma a proposta de submeter os professores
temporários, que hoje representam 40% da rede, a uma prova anual. E os que não forem aprovados serão encostados em algum lugar dos estabelecimentos escolares, para não descumprir a lei.
Se for verdade que o exemplo educa, sem dúvida a atitude do governo do Estado está dando
às novas gerações um péssimo exemplo de respeito aos outros. Mais uma vez os trabalhadores vão carregar nos ombros as conseqüências de políticas públicas antidemocráticas implementadas no Estado de São Paulo nas últimas décadas. Novamente, não seria mais adequado acabar de uma vez com a figura do docente temporário e implementar políticas sistemáticas de aperfeiçoamento profissional no lugar de contaminar o clima escolar com atitudes pouco respeitosas e discriminatórias?
Estas e outras medidas compõem o Programa + Qualidade na Escola do Estado de São
Paulo que, lamentavelmente, mais uma vez desqualifica a imagem do professor. Como pretender
assim que os jovens nos respeitem?

Nora Krawczyk também é pesquisadora do CNPq, co-autora, entre outros livros de “A Reforma Educacional na América Latina nos anos 90: Argentina, Brasil, Chile e México”, editora Xamã, 2008.

YouTube - Amálgama Brasil - Augusto Boal

YouTube - Amálgama Brasil - Augusto Boal


Boal ficou conhecido não só por sua participação no Teatro de Arena da cidade de São Paulo, nos anos de 1956 a 1970, mas sobretudo por suas teses do Teatro do Oprimido, inspiradas nas propostas do educador Paulo Freire.
Para ele, «O Teatro do Oprimido é o teatro no sentido mais arcaico do termo. Todos os seres humanos são atores - porque atuam - e espectadores - porque observam. Somos todos 'espect-atores'»
Gostaria de prestar minha homenagem a Augusto Boal exibindo esse pequeno video. Nele, vemos uma figura simples e apaixonante que, através do teatro, tornava possível a criação de novas formas de vida e de sociedade.

PARA ALÉM DOS INTERESSES DA CRIANÇA,UMA DISPUTA DE PODER

Queridos(as) Leitores(as)

Estou encaminhando para vocês um artigo de Tatiana Lima Almeida, do grupo de pesquisa Violar. Nele, Tatiana nos traz novos elementos para refletirmos sobre os textos postados neste blogue a respeito do fechamento das escolas em assentamentos do MST. Façam os seus comentários, opinem.

Os textos “Educação, MST e novas subjetividades, “O MST e as escolas itinerantes” e “Violência em Sarandi”, postados neste blog no mês de abril, têm me suscitado uma reflexão sobre o papel do Estado na Garantia de Direitos da criança e do adolescente no Brasil. Ficou claro para mim que o fechamento da escola no assentamento revela uma disputa de poder que transcende o Superior Interesse da Criança.
Fechar uma escola por não estar regulamentada dentro das diretrizes governamentais e depois punir as famílias e o movimento por não aderirem ao modelo formatado pelo Estado? Fica evidente que a última preocupação foi o Superior Interesse da Criança.
A ação do Ministério Público, executada através dos obedientes Conselheiros Tutelares, revelou uma total capacidade de se ater a uma partícula apenas do Estatuto da Criança e do Adolescente, contemplada em um de seus artigos, que preconiza o Direito à Educação e a obrigatoriedade da matrícula na rede regular de ensino. Ora! Se vamos falar em Lei, então que falem com respeito àqueles que tanto lutaram por definir diretrizes que garantam o Superior Interesse da Criança.
O ECA prevê a garantia de Direito à Educação e também a garantia de acesso, porém afirma ainda em seu artigo 3º que sejam asseguradas “todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.” .
Mais detalhado, este direito está descrito no Capítulo II, configurado como um dos Direitos Fundamentais -“DO DIREITO À LIBERDADE, AO RESPEITO E À DIGNIDADE"-, Art. 16 – O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: ... “VI - participar da vida política, na forma da lei”. Art. 17 – “O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.”..
Quanto ao DIREITO À EDUCAÇÃO, descrito no capítulo IV, indica em seu Art. 58 – “No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente,...”.
Ampliando ainda mais, podemos resgatar da Convenção sobre os Direitos da Criança (1989), promulgada com Lei Internacional em 1990, o fato de ser reconhecido que em todos os países existem crianças vivendo sob condições excepcionalmente difíceis e que essas crianças necessitam "consideração especial", priorizando a importância das tradições e valores culturais de cada povo para a proteção e o desenvolvimento harmonioso da criança. Ou seja, o foco é o Superior Interesse da Criança.
Pensando nessas premissas, o que legitima o fechamento de uma escola comunitária pelo Estado? Qual o respeito à história, à cultura e ao contexto dessas crianças e adolescentes? Como falei no início, demonstrou-se uma total incapacidade em enxergar a totalidade e uma tendência em apegar-se à uma partícula que fundamenta ações de punição e coerção.
Porque a escola comunitária não pode ser regulamentada e reconhecida?
Hoje, discute-se a perspectiva das práticas territorializadas e das práticas territoriais. A primeira consiste em levar ações a um lugar em um formato pré-moldado. A segunda em colocar o território no papel de ator, onde as ações partem dos atores do lugar que se faz (re) descoberto à medida do trabalho coletivo. São ações planejadas e desenvolvidas com a participação dos atores locais (Dirce Koga).
Esta perspectiva de território tem favorecido as ações de desenvolvimento local, a partir do contexto histórico, cultural, político de cada região. No entanto, fomentar ações neste sentido abre um leque de possibilidades que ameaçam uma política de controle social hegemônico.

ALMEIDA, Tatiana Lima.